“Copa pra quem?” e “O Maraca é nosso!”: sábado é dia de manifestação em São Paulo e no Rio!

por Raquel Rolnik

No próximo sábado, dia 1º de dezembro, acontecerá em São Paulo o sorteio das chaves da Copa das Confederações da Fifa. Esta será a primeira vez em que as regras aprovadas na Lei Geral da Copa vão valer, com áreas exclusivas e restrições de circulação e comércio. Aproveitando a ocasião, o Comitê Popular da Copa/SP, junto com mais de 50 organizações, movimentos populares, coletivos e moradores de comunidades ameaçadas de remoção realizarão o ato“Copa para Quem?”. A concentração será em frente à ocupação da Rua Mauá (nº 340), a partir das 13h.

“O Maraca é nosso!” – No mesmo dia, no Rio de Janeiro, o Comitê Popular da Copa/RJ realizará um ato contra a privatização do Maracanã e as demolições de seu complexo. A manifestação acontecerá na Praça Saens Peña, a partir das 9h30. De acordo com os organizadores, está em discussão um projeto proposto pelo empresário Eike Batista que prevê demolir o Estádio de Atletismo Célio de Barros, o Parque Aquático Júlio Delamare, a Escola Municipal Friedenreich e o prédio histórico do antigo Museu do Índio. No lugar, o projeto prevê a construção de estacionamentos e shoppings.

“Vamos pra rua mostrar o Maraca que queremos: um parque PÚBLICO que sirva ao esporte, à saúde, ao lazer, à cultura e à educação da população, e não a interesses de grupos empresariais”, dizem os organizadores. Por sinal, a causa ganhou nos últimos dias um grande aliado, o cantor e compositor Chico Buarque, que gravou um depoimento em vídeo apoiando as mobilizações. Confiram abaixo.

Aproveito para compartilhar aqui o pdf do folheto sobre megaeventos e direito à moradia, que produzimos no âmbito da Relatoria da ONU para o Direito à Moradia Adequada e que acabou de ficar pronto. Com esse material, pretendemos contribuir com as mobilizações dos comitês populares e de todos que desejam que a realização de megaeventos esportivos no Brasil se dê com base no mais absoluto respeito aos direitos humanos.

Clique aqui para ler o folheto.

Para mais informações sobre as manifestações, confira a página de cada evento no Facebook:

Ato em São Paulo: “Copa pra quem?

Ato no Rio de Janeiro: “O Maraca é nosso!”

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Como a classe média alta brasileira é escrava do “alto padrão” dos supérfluos

 

publicado em:http://colunas.revistaepoca.globo.com/mulher7por7/2010/10/30/como-a-classe-media-alta-brasileira-e-escrava-do-alto-padrao-dos-superfluos/

Nossa convidada de hoje da seção Mulheres no Mundo.

Adriana Setti
No ano passado, meus pais (profissionais ultra-bem-sucedidos que decidiram reduzir o ritmo em tempo de aproveitar a vida com alegria e saúde) tomaram uma decisão surpreendente para um casal – muito enxuto, diga-se – de mais de 60 anos: alugaram o apartamento em um bairro nobre de São Paulo a um parente, enfiaram algumas peças de roupa na mala e embarcaram para Barcelona, onde meu irmão e eu moramos, para uma espécie de ano sabático.

Aqui na capital catalã, os dois alugaram um apartamento agradabilíssimo no bairro modernista do Eixample (mas com um terço do tamanho e um vigésimo do conforto do de São Paulo), com direito a limpeza de apenas algumas horas, uma vez por semana. Como nunca cozinharam para si mesmos, saíam todos os dias para almoçar e/ou jantar. Com tempo de sobra, devoraram o calendário cultural da cidade: shows, peças de teatro, cinema e ópera quase diariamente. Também viajaram um pouco pela Espanha e a Europa. E tudo isso, muitas vezes, na companhia de filhos, genro, nora e amigos, a quem proporcionaram incontáveis jantares regados a vinhos.

Com o passar de alguns meses, meus pais fizeram uma constatação que beirava o inacreditável: estavam gastando muito menos mensalmente para viver aqui do que gastavam no Brasil. Sendo que em São Paulo saíam para comer fora ou para algum programa cultural só de vez em quando (por causa do trânsito, dos problemas de segurança, etc), moravam em apartamento próprio e quase nunca viajavam.

Milagre? Não. O que acontece é que, ao contrário do que fazem a maioria dos pais, eles resolveram experimentar o modelo de vida dos filhos em benefício próprio. “Quero uma vida mais simples como a sua”, me disse um dia a minha mãe. Isso, nesse caso, significou deixar de lado o altíssimo padrão de vida de classe média alta paulistana para adotar, como “estagiários”, o padrão de vida – mais austero e justo – da classe média europeia, da qual eu e meu irmão fazemos parte hoje em dia (eu há dez anos e ele, quatro). O dinheiro que “sobrou” aplicaram em coisas prazerosas e gratificantes.

Do outro lado do Atlântico, a coisa é bem diferente. A classe média europeia não está acostumada com a moleza. Toda pessoa normal que se preze esfria a barriga no tanque e a esquenta no fogão, caminha até a padaria para comprar o seu próprio pão e enche o tanque de gasolina com as próprias mãos. É o preço que se paga por conviver com algo totalmente desconhecido no nosso país: a ausência do absurdo abismo social e, portanto, da mão de obra barata e disponível para qualquer necessidade do dia a dia.

Traduzindo essa teoria na experiência vivida por meus pais, eles reaprenderam (uma vez que nenhum deles vem de família rica, muito pelo contrário) a dar uma limpada na casa nos intervalos do dia da faxina, a usar o transporte público e as próprias pernas, a lavar a própria roupa, a não ter carro (e manobrista, e garagem, e seguro), enfim, a levar uma vida mais “sustentável”. Não doeu nada.

Uma vez de volta ao Brasil, eles simplificaram a estrutura que os cercava, cortaram uma lista enorme de itens supérfluos, reduziram assim os custos fixos e, mais leves,  tornaram-se mais portáteis (este ano, por exemplo, passaram mais três meses por aqui, num apê ainda mais simples).

Por que estou contando isso a vocês? Porque o resultado desse experimento quase científico feito pelos pais é a prova concreta de uma teoria que defendo em muitas conversas com amigos brasileiros: o nababesco padrão de vida almejado por parte da classe média alta brasileira (que um europeu relutaria em adotar até por uma questão de princípios) acaba gerando stress, amarras e muita complicação como efeitos colaterais. E isso sem falar na questão moral e social da coisa.

Babás, empregadas, carro extra em São Paulo para o dia do rodízio (essa é de lascar!), casa na praia, móveis caríssimos e roupas de marca podem ser o sonho de qualquer um, claro (não é o meu, mas quem sou eu para discutir?). Só que, mesmo em quem se delicia com essas coisas, a obrigação auto-imposta de manter tudo isso – e administrar essa estrutura que acaba se tornando cada vez maior e complexa – acaba fazendo com que o conforto se transforme em escravidão sem que a “vítima” se dê conta disso. E tem muita gente que aceita qualquer contingência num emprego malfadado, apenas para não perder as mordomias da vida.

Alguns amigos paulistanos não se conformam com a quantidade de viagens que faço por ano (no último ano foram quatro meses – graças também, é claro, à minha vida de freelancer). “Você está milionária?”, me perguntam eles, que têm sofás (em L, óbvio) comprados na Alameda Gabriel Monteiro da Silva, TV LED último modelo e o carro do ano (enquanto mal têm tempo de usufruir tudo isso, de tanto que ralam para manter o padrão).

É muito mais simples do que parece. Limpo o meu próprio banheiro, não estou nem aí para roupas de marca e tenho algumas manchas no meu sofá baratex. Antes isso do que a escravidão de um padrão de vida que não traz felicidade. Ou, pelo menos, não a minha. Essa foi a maior lição que aprendi com os europeus — que viajam mais do que ninguém, são mestres na arte dosavoir vivre e sabem muito bem como pilotar um fogão e uma vassoura.

PS: Não estou pregando a morte das empregadas domésticas – que precisam do emprego no Brasil –, a queima dos sofás em L e nem achando que o “modelo frugal europeu” funciona para todo mundo como receita de felicidade. Antes que alguém me acuse de tomar o comportamento de uma parcela da classe média alta paulistana como uma generalização sobre a sociedade brasileira, digo logo que, sim, esse texto se aplica ao pé da letra para um público bem específico. Também entendo perfeitamente que a vida não é tão “boa” para todos no Brasil, e que o “problema” que levanto aqui pode até soar ridículo para alguns – por ser menor. Minha intenção, com esse texto, é apenas tentar mostrar que a vida sempre pode ser menos complicada e mais racional do que imaginam as elites mal-acostumadas no Brasil.

De dentro pra fora: será que São Paulo está valorizando mais seus espaços públicos?

Raquel Rolnik

publicado em: http://raquelrolnik.wordpress.com/2012/10/25/de-dentro-pra-fora-sera-que-sao-paulo-esta-valorizando-mais-seus-espacos-publicos/

Recentemente tenho observado que vem se desenvolvendo em São Paulo uma nova cultura do uso dos espaços públicos da cidade. Depois de um intenso período de valorização do uso dos espaços fechados, que começou com a construção de shoppings nos anos 1970 e viveu sua explosão nos anos 1980 e 1990, parece haver agora alguns sinais de um movimento no sentido oposto, de retomada de uso mais permanente das ruas, praças e calçadas da cidade.

Os parques estão sempre lotados. Basta que a área tenha um mínimo de qualidade e cuidado que se enche de gente. Nos finais de semana, não apenas nos parques, mas também nas praças, sempre tem gente fazendo piqueniques. Até festa de aniversário de criança eu vi em algumas praças da cidade. Isso me chamou a atenção porque significa uma diferença radical com relação aos tradicionais buffets infantis. Uma festa infantil na praça tem outra lógica: se outras crianças estão presentes, imediatamente elas fazem parte da festa. Afinal de contas, uma festa num espaço público é necessariamente uma festa aberta.

Na Vila Madalena, na Praça das Corujas, um grupo está implantando uma horta colaborativa. E, ao que parece, este não é o único… de acordo com seus promotores, várias outras iniciativas deste tipo estão acontecendo neste e em outros bairros da cidade. Na Avenida Paulista e na Rua Augusta são muitos os trechos ocupados por gente tocando música, artistas de rua, jovens… Também percebo que existe uma movimentação no sentido de promoção de atividades e eventos nas ruas, como a festa junina colaborativa no Minhocão, os saraus em ocupações no centro ou em frente a prédios públicos, as atividades promovidas pelo pessoal do movimento Baixo Centro.

Aliás, é disso que se trata o evento que ocupou  – com milhares de pessoas – a Praça Roosevelt domingo passado, transformada em Praça Rosa. Batizado de Festival “Existe Amor em SP“, o evento reuniu moradores de São Paulo que reivindicam, essencialmente, mais espaços e serviços públicos, de qualidade e bem cuidados, e mais liberdade e criatividade em suas formas de ocupacao.

Foto: Fora do Eixo

 

Todos estes exemplos que eu dei sinalizam para uma possível mudança de cultura – ou pelo menos para o desejo de mudança – que valoriza a ideia do convívio, do compartilhamento do espaço público, do uso destes lugares para algo mais do que a circulação. O problema é a  necessária e urgente transformação na cultura da gestão da cidade, para que também transite nesta direção. Isso requer não apenas a priorização do cuidado com a qualidade de implantação e manutenção destes espaços, mas, sobretudo, a transformação de seu uso coletivo como prioridade, na contramão de uma visão securitária e funcionalista de cidade.

Texto originalmente publicado no Yahoo!Blogs.

A revanche dos espaços públicos

Jan Gehl, arquiteto que planejou recuperação do centro de Copenhague, sustenta: movimento para recuperar convívio urbano veio para ficar — e está se espalhando pelo planeta

Por Gabriela Leite

publicado em: http://rede.outraspalavras.net/pontodecultura/2012/08/14/a-revanche-dos-espacos-publicos/

“Se você perguntasse aos habitantes de Copenhague, vinte anos atrás, por que iam ao centro da cidade, responderiam que para comprar. Hoje, diante da mesma pergunta, dirão que… por desejo”. Conhecido internacionalmente como o arquiteto que começou a remodelar o centro da capital dinamarquesa nos anos 1960, ao transformar uma avenida em rua para pedestres, Jan Gehl está otimista. Ele enxerga uma virada, nos últimos anos. Abandonados no tempo em que a cultura do automóvel mais se expandiu, os núcleos centrais de grandes metrópoles estão se revitalizando. Não é um movimento funcional: ninguém mais depende dos espaços públicos para se abastecer. Mas há, em todas as partes do mundo, nota Gehl, uma reapropriação dos lugares em que se pode con-viver.

O arquiteto, que completou 75 anos, expôs sua hipótese ao site norte-americano Alternet, numa entrevista recente. Ele explica: há cem anos, muito menos capazes de se deslocar pelo mundo, as pessoas recorriam a mercados, ruas de comércio, parques, praças e igrejas. Porém, a popularização dos automóveis encurtou as distâncias, ao longo do último século, transformando rapidamente a estrutura das cidades e os costumes dos que vivem nelas. Ao deixarem de ser essenciais, os espaços públicos urbanos perderam força. Em alguns lugares, praticamente desapareceram. São comuns cidades que cresceram sem parques, calçadas apropriadas, praças e lugares de convivência.

Foi uma conquista contraditória. Ao mesmo tempo em que se tornou possível alcançar lugares mais distantes, as ruas ficaram mais perigosas para pedestres e ciclistas. Aos poucos, o modelo passou a prejudicar também motoristas — aprisionados em automóveis com motores velozes, que se arrastam por avenidas suntuosas e… paralisadas.

A nova mudança, agora em sentido contrário, surgiu nos últimos anos. Existem iniciativas pelo ressurgimento dos espaços públicos em diversas partes do mundo. Vão muito além da própria Copenhague ou de Barcelona, que reconstruiu rapidamente os espaços de reunião após a queda da ditadura de Francisco Franco. Alguns exemplos: em Melbourne, na Austália, num esforço para deixar as ruas mais amigáveis para pedestres, calçadas foram alargadas; as margens do rio de Córdoba (na Argentina) foram transformadas em parques populares; Curitiba inovou com um sistema de ônibus rápido, livre ao menos em parte do trânsito; em Portland (EUA), a demolição de uma enorme garagem, transformada em praça, inaugurou a reconstrução de um centro vibrante…

Festa Junina no Minhocão, São Paulo, 01/07/2012 – um caso de reocupação social das ruas

Em boa medida, o movimento é impulsionado por lutas sociais urbanas. É o caso dasbicicletadas, que acontecem em diversas cidades do mundo (e do Brasil) e reivindicam um trânsito mais justo e humano.

Para Jan Gehl, a chave para a retomada dos espaços públicos e da vida comunitária é entender que as pessoas têm, hoje, mais opções de lugares para ir do que antes. Isso amplia a exigência pela qualidade do espaço. E não apenas uma qualidade estética, que muitas vezes acaba escondendo a função básica do lugar. O arquiteto aponta doze passos para um espaço público agradável: entre eles, proteção contra o tráfego, lugares para exercício, prédios construídos em escala humana, árvores, rios, segurança e mobiliário urbano de qualidade.

Marilena Chauí rouba cena em debate: ‘classe média paulistana é sinistra’

publicado em:http://www.pragmatismopolitico.com.br/2012/09/marilena-chaui-debate-ascensao-conservadora-sao-paulo.html

A filósofa e professora Marilena Chauí foi uma das participantes do debate A Ascensão Conservadora em São Paulo. Abaixo, no vídeo, concorde-se ou não, vale a pena conferir a fala dela no evento

I. Democracia e autoritarismo social

Estamos acostumados a aceitar a definição liberal da democracia como regime da lei e da ordem para a garantia das liberdades individual. Visto que o pensamento e a prática liberais identificam a liberdade com a ausência de obstáculos à competição, essa definição da democracia significa, em primeiro lugar, que a liberdade se reduz à competição econômica da chamada “livre iniciativa” e à competição política entre partidos que disputam eleições; em segundo, que embora a democracia apareça justificada como “valor” ou como “bem”, é encarada, de fato, pelo critério da eficácia, medida no plano do poder executivo pela atividade de uma elite de técnicos competentes aos quais cabe a direção do Estado. A democracia é, assim, reduzida a um regime político eficaz, baseado na idéia de cidadania organizada em partidos políticos, e se manifesta no processo eleitoral de escolha dos representantes, na rotatividade dos governantes e nas soluções técnicas para os problemas econômicos e sociais.

Ora, há, na prática democrática e nas idéias democráticas, uma profundidade e uma verdade muito maiores e superiores ao que liberalismo percebe e deixa perceber.

Podemos, em traços breves e gerais, caracterizar a democracia ultrapassando a simples idéia de um regime político identificado à forma do governo, tomando-a como forma geral de uma sociedade e, assim, considerá-la:

1. forma sócio-política definida pelo princípio da isonomia ( igualdade dos cidadãos perante a lei) e da isegoria (direito de todos para expor em público suas opiniões, vê-las discutidas, aceitas ou recusadas em público), tendo como base a afirmação de que todos são iguais porque livres, isto é, ninguém está sob o poder de um outro porque todos obedecem às mesmas leis das quais todos são autores (autores diretamente, numa democracia participativa; indiretamente, numa democracia representativa). Donde o maior problema da democracia numa sociedade de classes ser o da manutenção de seus princípios – igualdade e liberdade – sob os efeitos da desigualdade real;

2. forma política na qual, ao contrário de todas as outras, o conflito é considerado legítimo e necessário, buscando mediações institucionais para que possa exprimir-se. A democracia não é o regime do consenso, mas do trabalho dos e sobre os conflitos. Donde uma outra dificuldade democrática nas sociedades de classes: como operar com os conflitos quando estes possuem a forma da contradição e não a da mera oposição?

3. forma sócio-política que busca enfrentar as dificuldades acima apontadas conciliando o princípio da igualdade e da liberdade e a existência real das desigualdades, bem como o princípio da legitimidade do conflito e a existência de contradições materiais introduzindo, para isso, a idéia dos direitos (econômicos, sociais, políticos e culturais). Graças aos direitos, os desiguais conquistam a igualdade, entrando no espaço político para reivindicar a participação nos direitos existentes e sobretudo para criar novos direitos. Estes são novos não simplesmente porque não existiam anteriormente, mas porque são diferentes daqueles que existem, uma vez que fazem surgir, como cidadãos, novos sujeitos políticos que os afirmaram e os fizeram ser reconhecidos por toda a sociedade.

4. graças à idéia e à prática da criação de direitos, a democracia não define a liberdade apenas pela ausência de obstáculos externos à ação, mas a define pela autonomia, isto é, pela capacidade dos sujeitos sociais e políticos darem a si mesmos suas próprias normas e regras de ação. Passa-se, portanto, de uma definição negativa da liberdade – o não obstáculo ou o não-constrangimento externo – a uma definição positiva – dar a si mesmo suas regras e normas de ação. A liberdade possibilita aos cidadãos instituir contra-poderes sociais por meio dos quais interferem diretamente no poder por meio de reivindicações e controle das ações estatais.

5. pela criação dos direitos, a democracia surge como o único regime político realmente aberto às mudanças temporais, uma vez que faz surgir o novo como parte de sua existência e, conseqüentemente, a temporalidade é constitutiva de seu modo de ser, de maneira que a democracia é a sociedade verdadeiramente histórica, isto é, aberta ao tempo, ao possível, às transformações e ao novo. Com efeito, pela criação de novos direitos e pela existência dos contra-poderes sociais, a sociedade democrática não está fixada numa forma para sempre determinada, pois não cessa de trabalhar suas divisões e diferenças internas, de orientar-se pela possibilidade objetiva de alterar-se pela própria práxis;

6. única forma sócio-política na qual o caráter popular do poder e das lutas tende a evidenciar-se nas sociedades de classes, na medida em que os direitos só ampliam seu alcance ou só surgem como novos pela ação das classes populares contra a cristalização jurídico-política que favorece a classe dominante. Em outras palavras, a marca da democracia moderna, permitindo sua passagem de democracia liberal á democracia social, encontra-se no fato de que somente as classes populares e os excluídos (as “minorias”) reivindicam direitos e criam novos direitos;

7. forma política na qual a distinção entre o poder e o governante é garantida não só pela presença de leis e pela divisão de várias esferas de autoridade, mas também pela existência das eleições, pois estas ( contrariamente do que afirma a ciência política) não significam mera “alternância no poder”, mas assinalam que o poder está sempre vazio, que seu detentor é a sociedade e que o governante apenas o ocupa por haver recebido um mandato temporário para isto. Em outras palavras, os sujeitos políticos não são simples votantes, mas eleitores. Eleger significa não só exercer o poder, mas manifestar a origem do poder, repondo o princípio afirmado pelos romanos quando inventaram a política: eleger é “dar a alguém aquilo que se possui, porque ninguém pode dar o que não tem”, isto é, eleger é afirmar-se soberano para escolher ocupantes temporários do governo.

Dizemos, então, que uma sociedade — e não um simples regime de governo — é democrática quando, além de eleições, partidos políticos, divisão dos três poderes da república, respeito à vontade da maioria e da minoria, institui algo mais profundo, que é condição do próprio regime político, ou seja, quando institui direitos e que essa instituição é uma criação social, de tal maneira que a atividade democrática social realiza-se como uma contra-poder social que determina, dirige, controla e modifica a ação estatal e o poder dos governantes.

Se esses são os principais traços da sociedade democrática, podemos avaliar as enormes dificuldades para instituir a democracia no Brasil. De fato, a sociedade brasileira é estruturalmente violenta, hierárquica, vertical, autoritária e oligárquica e o Estado é patrimonialista e cartorial, organizado segundo a lógica clientelista e burocrática. O clientelismo bloqueia a prática democrática da representação — o representante não é visto como portador de um mandato dos representados, mas como provedor de favores aos eleitores. A burocracia bloqueia a democratização do Estado porque não é uma organização do trabalho e sim uma forma de poder fundada em três princípios opostos aos democráticos: a hierarquia, oposta à igualdade; o segredo, oposto ao direito à informação; e a rotina de procedimentos, oposta à abertura temporal da ação política.

Além disso, social e economicamente nossa sociedade está polarizada entre a carência absoluta das camadas populares e o privilégio absoluto das camadas dominantes e dirigentes, bloqueando a instituição e a consolidação da democracia. Um privilégio é, por definição, algo particular que não pode generalizar-se nem universalizar-se sem deixar de ser privilégio. Uma carência é uma falta também particular ou específica que se exprime numa demanda também particular ou específica, não conseguindo generalizar-se nem universalizar-se. Um direito, ao contrário de carências e privilégios, não é particular e específico, mas geral e universal, seja porque é o mesmo e válido para todos os indivíduos, grupos e classes sociais, seja porque embora diferenciado é reconhecido por todos (como é caso dos chamados direitos das minorias). Assim, a polarização econômico-social entre a carência e o privilégio ergue-se como obstáculo à instituição de direitos, definidora da democracia.

A esses obstáculos, podemos acrescentar ainda aquele decorrente do neoliberalismo, qual seja o encolhimento do espaço público e o alargamento do espaço privado. Economicamente, trata-se da eliminação de direitos econômicos, sociais e políticos garantidos pelo poder público, em proveito dos interesses privados da classe dominante, isto é, em proveito do capital; a economia e a política neoliberais são a decisão de destinar os fundos públicos aos investimentos do capital e de cortar os investimentos públicos destinados aos direitos sociais, transformando-os em serviços definidos pela lógica do mercado, isto é, a privatização dos direitos transformados em serviços, privatização que aumenta a cisão social entre a carência e o privilégio, aumentando todas formas de exclusão. Politicamente o encolhimento do público e o alargamento do privado colocam em evidência o bloqueio a um direito democrático fundamental sem o qual a cidadania, entendida como participação social, política e cultural é impossível, qual seja, o direito à informação.

II. Os meios de comunicação como exercício de poder

Podemos focalizar o exercício do poder pelos meios de comunicação de massa sob dois aspectos principais: o econômico e o ideológico.

Do ponto de vista econômico, os meios de comunicação fazem parte da indústria cultural. Indústria porque são empresas privadas operando no mercado e que, hoje, sob a ação da chamada globalização, passa por profundas mudanças estruturais, “num processo nunca visto de fusões e aquisições, companhias globais ganharam posições de domínio na mídia.”, como diz o jornalista Caio Túlio Costa. Além da forte concentração (os oligopólios beiram o monopólio), também é significativa a presença, no setor das comunicações, de empresas que não tinham vínculos com ele nem tradição nessa área. O porte dos investimentos e a perspectiva de lucros jamais vistos levaram grupos proprietários de bancos, indústria metalúrgica, indústria elétrica e eletrônica, fabricantes de armamentos e aviões de combate, indústria de telecomunicações a adquirir, mundo afora, jornais, revistas, serviços de telefonia, rádios e televisões, portais de internet, satélites, etc..

No caso do Brasil, o poderio econômico dos meios é inseparável da forma oligárquica do poder do Estado, produzindo um dos fenômenos mais contrários à democracia, qual seja, o que Alberto Dines chamou de “coronelismo eletrônico”, isto é, a forma privatizada das concessões públicas de canais de rádio e televisão, concedidos a parlamentares e lobbies privados, de tal maneira que aqueles que deveriam fiscalizar as concessões públicas se tornam concessionários privados, apropriando-se de um bem público para manter privilégios, monopolizando a comunicação e a informação. Esse privilégio é um poder político que se ergue contra dois direitos democráticos essenciais: a isonomia (a igualdade perante a lei) e a isegoria (o direito à palavra ou o igual direito de todos de expressar-se em público e ter suas opiniões publicamente discutidas e avaliadas). Numa palavra, a cidadania democrática exige que os cidadãos estejam informados para que possam opinar e intervir politicamente e isso lhes é roubado pelo poder econômico dos meios de comunicação.

A isonomia e a isegoria são também ameaçadas e destruídas pelo poder ideológico dos meios de comunicação. De fato, do ponto de vista ideológico, a mídia exerce o poder sob a forma do denominamos a ideologia da competência, cuja peculiaridade está em seu modo de aparecer sob a forma anônima e impessoal do discurso do conhecimento, e cuja eficácia social, política e cultural está fundada na crença na racionalidade técnico-científica.

A ideologia da competência pode ser resumida da seguinte maneira: não é qualquer um que pode em qualquer lugar e em qualquer ocasião dizer qualquer coisa a qualquer outro. O discurso competente determina de antemão quem tem o direito de falar e quem deve ouvir, assim como pré-determina os lugares e as circunstâncias em que é permitido falar e ouvir, e define previamente a forma e o conteúdo do que deve ser dito e precisa ser ouvido. Essas distinções têm como fundamento uma distinção principal, aquela que divide socialmente os detentores de um saber ou de um conhecimento (científico, técnico, religioso, político, artístico), que podem falar e têm o direito de mandar e comandar, e os desprovidos de saber, que devem ouvir e obedecer. Numa palavra, a ideologia da competência institui a divisão social entre os competentes, que sabem e por isso mandam, e os incompetentes, que não sabem e por isso obedecem.

Enquanto discurso do conhecimento, essa ideologia opera com a figura do especialista. Os meios de comunicação não só se alimentam dessa figura, mas não cessam de institui-la como sujeito da comunicação. O especialista competente é aquele que, no rádio, na TV, na revista, no jornal ou no multimídia, divulga saberes, falando das últimas descobertas da ciência ou nos ensinando a agir, pensar, sentir e viver. O especialista competente nos ensina a bem fazer sexo, jardinagem, culinária, educação das crianças, decoração da casa, boas maneiras, uso de roupas apropriadas em horas e locais apropriados, como amar Jesus e ganhar o céu, meditação espiritual, como ter um corpo juvenil e saudável, como ganhar dinheiro e subir na vida. O principal especialista, porém, não se confunde com nenhum dos anteriores, mas é uma espécie de síntese, construída a partir das figuras precedentes: é aquele que explica e interpreta as notícias e os acontecimentos econômicos, sociais, políticos, culturais, religiosos e esportivos, aquele que devassa, eleva e rebaixa entrevistados, zomba, premia e pune calouros — em suma, o chamado “formador de opinião” e o “comunicador”.

Ideologicamente, o poder da comunicação de massa não é um simples inculcação de valores e idéias, pois, dizendo-nos o que devemos pensar, sentir, falar e fazer, o especialista, o formador de opinião e o comunicados nos dizem que nada sabemos e por isso seu poder se realiza como manipulação e intimidação social e cultural.

Um dos aspectos mais terríveis desse duplo poder dos meios de comunicação se manifesta nos procedimentos midiáticos de produção da culpa e condenação sumária dos indivíduos, por meio de um instrumento psicológico profundo: a suspeição, que pressupõe a presunção de culpa. Ao se referir ao período do Terror, durante a Revolução Francesa, Hegel considerou que uma de suas marcas essenciais é afirmar que, por princípio, todos são suspeitos e que os suspeitos são culpados antes de qualquer prova. Ao praticar o terror, a mídia fere dois direitos constitucionais democráticos, instituídos pela Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789 (Revolução Francesa) e pela Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948, quais sejam: a presunção de inocência (ninguém pode ser considerado culpado antes da prova da culpa) e a retratação pública dos atingidos por danos físicos, psíquicos e morais, isto é, atingidos pela infâmia, pela injúria e pela calúnia. É para assegurar esses dois direitos que as sociedades democráticas exigem leis para regulação dos meios de comunicação, pois essa regulação é condição da liberdade e da igualdade que definem a sociedade democrática.

III.

Faz parte da vida da grande maioria da população brasileira ser espectadora de um tipo de programa de televisão no qual a intimidade das pessoas é o objeto central do espetáculo: programas de auditório, de entrevistas e de debates com adultos, jovens e crianças contando suas preferências pessoais desde o sexo até o brinquedo, da culinária ao vestuário, da leitura à religiosidade, do ato de escrever ou encenar uma peça teatral, de compor uma música ou um balé até os hábitos de lazer e cuidados corporais.

As ondas sonoras do rádio e as transmissões televisivas tornam-se cada vez mais consultórios sentimental, sexual, gastronômico, geriátrico, ginecológico, culinário, de cuidados com o corpo (ginástica, cosméticos, vestuário, medicamentos), de jardinagem, carpintaria, bastidores da criação artística, literária e da vida doméstica. Há programas de entrevista no rádio e na televisão que ou simulam uma cena doméstica – um almoço, um jantar – ou se realizam nas casas dos entrevistados durante o café da manhã, o almoço ou o jantar, nos quais a casa é exibida, os hábitos cotidianos são descritos e comentados, álbuns de família ou a própria são mostrados ao vivo e em cores. Os entrevistados e debatedores, os competidores dos torneios de auditório, os que aparecem nos noticiários, todos são convidados e mesmo instados com vigor a que falem de suas preferências, indo desde sabores de sorvete até partidos políticos, desde livros e filmes até hábitos sociais. Não é casual que os noticiários, no rádio e na televisão, ao promoverem entrevistas em que a notícia é intercalada com a fala dos direta ou indiretamente envolvidos no fato, tenham sempre repórteres indagando a alguém: “o que você sentiu/sente com isso?” ou “o que você achou/acha disso?” ou “você gosta? não gosta disso?”. Não se pergunta aos entrevistados o que pensam ou o que julgam dos acontecimentos, mas o que sentem, o que acham, se lhes agrada ou desagrada.

Também tornou-se um hábito nacional jornais e revistas especializarem-se cada vez mais em telefonemas a “personalidades” indagando-lhes sobre o que estão lendo no momento, que filme foram ver na última semana, que roupa usam para dormir, qual a lembrança infantil mais querida que guardam na memória, que música preferiam aos 15 anos de idade, o que sentiram diante de uma catástrofe nuclear ou ecológica, ou diante de um genocídio ou de um resultado eleitoral, qual o sabor do sorvete preferido, qual o restaurante predileto, qual o perfume desejado. Os assuntos se equivalem, todos são questão de gosto ou preferência, todos se reduzem à igual banalidade do “gosto” ou “não gosto”, do “achei ótimo” ou “achei horrível”.

Todos esses fatos nos conduzem a uma conclusão: a mídia está imersa na cultura do narcisismo.

Como observa Christopher Lash, em A Cultura do Narcisismo, os mass media tornaram irrelevantes as categorias da verdade e da falsidade substituindo-as pelas noções de credibilidade ou plausibilidade e confiabilidade – para que algo seja aceito como real basta que apareça como crível ou plausível, ou como oferecido por alguém confiável Os fatos cedem lugar a declarações de “personalidades autorizadas”, que não transmitem informações, mas preferências e estas se convertem imediatamente em propaganda. Como escreve Lash, “sabendo que um público cultivado é ávido por fatos e cultiva a ilusão de estar bem informado, o propagandista moderno evita slogans grandiloqüentes e se atém a ‘fatos’, dando a ilusão de que a propaganda é informação”.

Qual a base de apoio da credibilidade e da confiabilidade? A resposta encontra-se num outro ponto comum aos programas de auditório, às entrevistas, aos debates, às indagações telefônicas de rádios, revistas e jornais, aos comerciais de propaganda. Trata-se do apelo à intimidade, à personalidade, à vida privada como suporte e garantia da ordem pública. Em outras palavras, os códigos da vida pública passam a ser determinados e definidos pelos códigos da vida privada, abolindo-se a diferença entre espaço público e espaço privado.

Assim, as relações interpessoais, as relações intersubjetivas e as relações grupais aparecem com a função de ocultar ou de dissimular as relações sociais enquanto sociais e as relações políticas enquanto políticas, uma vez que a marca das relações sociais e políticas é serem determinadas pelas instituições sociais e políticas, ou seja, são relações mediatas, diferentemente das relações pessoais, que são imediatas, isto é, definidas pelo relacionamento direto entre pessoas e por isso mesmo nelas os sentimentos, as emoções, as preferências e os gostos têm um papel decisivo. As relações sociais e políticas, que são mediações referentes a interesses e a direitos regulados pelas instituições, pela divisão social das classes e pela separação entre o social e o poder político, perdem sua especificidade e passam a operar sob a aparência da vida privada, portanto, referidas a preferências, sentimentos, emoções, gostos, agrado e aversão.

Não é casual, mas uma conseqüência necessária dessa privatização do social e do político, a destruição de uma categoria essencial das democracias, qual seja a da opinião pública. Esta, em seus inícios (desde a Revolução Francesa de 1789), era definida como a expressão, no espaço público, de uma reflexão individual ou coletiva sobre uma questão controvertida e concernente ao interesse ou ao direito de uma classe social, de um grupo ou mesmo da maioria. A opinião pública era um juízo emitido em público sobre uma questão relativa à vida política, era uma reflexão feita em público e por isso definia-se como uso público da razão e como direito à liberdade de pensamento e de expressão.

É sintomático que, hoje, se fale em “sondagem de opinião”. Com efeito, a palavra sondagem indica que não se procura a expressão pública racional de interesses ou direitos e sim que se vai buscar um fundo silencioso, um fundo não formulado e não refletido, isto é, que se procura fazer vir à tona o não-pensado, que existe sob a forma de sentimentos e emoções, de preferências, gostos, aversões e predileções, como se os fatos e os acontecimentos da vida social e política pudessem vir a se exprimir pelos sentimentos pessoais. Em lugar de opinião pública, tem-se a manifestação pública de sentimentos.

Nada mais constrangedor e, ao mesmo tempo, nada mais esclarecedor do que os instantes em que o noticiário coloca nas ondas sonoras ou na tela os participantes de um acontecimento falando de seus sentimentos, enquanto locutores explicam e interpretam o que se passa, como se os participantes fossem incapazes de pensar e de emitir juízo sobre aquilo de que foram testemunhas diretas e partes envolvidas. Constrangedor, porque o rádio e a televisão declaram tacitamente a incompetência dos participantes e envolvidos para compreender e explicar fatos e acontecimentos de que são protagonistas.

Esclarecedor, porque esse procedimento permite, no instante mesmo em que se dão, criar a versão do fato e do acontecimento como se fossem o próprio fato e o próprio acontecimento. Assim, uma partilha é claramente estabelecida: os participantes “sentem”, portanto, não sabem nem compreendem (não pensam); em contrapartida, o locutor pensa, portanto, sabe e, graças ao seu saber, explica o acontecimento.

É possível perceber três deslocamentos sofridos pela idéia e prática da opinião pública: o primeiro, como salientamos, é a substituição da idéia de uso público da razão para exprimir interesses e direitos de um indivíduo, um grupo ou uma classe social pela idéia de expressão em público de sentimentos, emoções, gostos e preferências individuais; o segundo, como também observamos, é a substituição do direito de cada um e de todos de opinar em público pelo poder de alguns para exercer esse direito, surgindo, assim, a curiosa expressão “formador de opinião”, aplicada a intelectuais, artistas e jornalistas; o terceiro, que ainda não havíamos mencionado, decorre de uma mudança na relação entre s vários meios de comunicação sob os efeitos das tecnologias eletrônica e digital e da formação de oligopólios midiáticos globalizados (alguns autores afirmam que o século XXI começou com a existência de 10 ou 12 conglomerados de mass media de alcance global).

Esse terceiro deslocamento se refere à forma de ocupação do espaço da opinião pública pelos profissionais dos meios de comunicação. Esses deslocamentos explicam algo curioso, ocorrido durante as sondagens de intenção de voto nas eleições presidenciais de 2006: diante dos resultados, uma jornalista do jornal O Globo escreveu que o povo estava contra a opinião pública!

O caso mais interessante é, sem dúvida, o do jornalismo impresso. Em tempos passados, cabia aos jornais a tarefa noticiosa e um jornal era fundamentalmente um órgão de notícias. Sem dúvida, um jornal possuía opiniões e as exprimia: isso era feito, de um lado, pelos editorais e por artigos de não-jornalistas, e, de outro, pelo modo de apresentação da notícia (escolha das manchetes e do “olho”, determinação da página em que deveria aparecer e na vizinhança de quais outras, do tamanho do texto, da presença ou ausência de fotos, etc.). Ora, com os meios eletrônicos e digitais e a televisão, os fatos tendem a ser noticiados enquanto estão ocorrendo, de maneira que a função noticiosa do jornal é prejudicada, pois a notícia impressa é posterior à sua transmissão pelos meios eletrônicos e pela televisão. Ou na linguagem mais costumeira dos meios de comunicação: no mercado de notícias, o jornalismo impresso vem perdendo competitividade (alguns chamam a isso de progresso; outros, de racionalidade inexorável do mercado!).

O resultado dessa situação foi duplo: de um lado, a notícia é apresentada de forma mínima, rápida e, freqüentemente, inexata – o modelo conhecido como News Letter – e, de outro, deu-se a passagem gradual do jornal como órgão de notícias a órgão de opinião, ou seja, os jornalistas comentam e interpretam as notícias, opinando sobre elas. Gradualmente desaparece uma figura essencial do jornalismo: o jornalismo investigativo, que cede lugar ao jornalismo assertivo ou opinativo. Os jornalista passam, assim, o ocupar o lugar que, tradicionalmente, cabia a grupos e classes sociais e a partidos políticos e, além disso, sua opinião não fica restrita ao meio impresso, mas passa a servir como material para os noticiários de rádio e televisão, ou seja, nesses noticiários, a notícia é interpretada e avaliada graças à referência às colunas dos jornais.

Os deslocamentos mencionados e, particularmente, este último, têm conseqüências graves sob dois aspectos principais:

1) uma vez que o jornalista concentra poderes e forma a opinião pública, pode sentir-se tentado a ir além disso e criar a própria realidade, isto é, sua opinião passa a ter o valor de um fato e a ser tomada como um acontecimento real;

2) os efeitos da concentração do poder econômico midiático. Os meios de comunicação tradicionais (jornal, rádio, cinema, televisão) sempre foram propriedade privada de indivíduos e grupos, não podendo deixar de exprimir seus interesses particulares ou privados, ainda que isso sempre tenha imposto problemas e limitações à liberdade de expressão, que fundamenta a idéia de opinião pública. Hoje, porém, os conglomerados de alcance global controlam não só os meios tradicionais, mas também os novos meios eletrônicos e digitais, e avaliam em termos de custo-benefício as vantagens e desvantagens do jornalismo escrito ou da imprensa, podendo liquidá-la, se não acompanhar os ares do tempo.

Esses dois aspectos incidem diretamente sobre a transformação da verdade e da falsidade em questão de credibilidade e plausibilidade. Rápido, barato, inexato, partidarista, mescla de informações aleatoriamente obtidas e pouco confiáveis, não investigativo, opinativo ou assertivo, detentor da credibilidade e da plausibilidade, o jornalismo se tornou protagonista da destruição da opinião pública.

De fato, a desinformação é o principal resultado da maioria dos noticiários nos jornais, no rádio e na televisão, pois, de modo geral, as notícias são apresentadas de maneira a impedir que se possa localizá-la no espaço e no tempo.

Ausência de referência espacial ou atopia: as diferenças próprias do espaço percebido (perto, longe, alto, baixo, grande, pequeno) são apagadas; o aparelho de rádio e a tela da televisão tornam-se o único espaço real. As distâncias e proximidades, as diferenças geográficas e territoriais são ignoradas, de tal modo que algo acontecido na China, na Índia, nos Estados Unidos ou em Campina Grande apareça igualmente próximo e igualmente distante.

Ausência de referência temporal ou acronia: os acontecimentos são relatados como se não tivessem causas passadas nem efeitos futuros; surgem como pontos puramente atuais ou presentes, sem continuidade no tempo, sem origem e sem conseqüências; existem enquanto forem objetos de transmissão e deixam de existir se não forem transmitidos. Têm a existência de um espetáculo e só permanecem na consciência dos ouvintes e espectadores enquanto permanecer o espetáculo de sua transmissão.

Como operam efetivamente os noticiários?

Em primeiro lugar, estabelecem diferenças no conteúdo e na forma das notícias de acordo com o horário da transmissão e o público, rumando para o sensacionalismo e o popularesco nos noticiários diurnos e do início da noite e buscando sofisticação e aumento de fatos nos noticiários de fim de noite. Em segundo, por seleção das notícias, omitindo aquelas que possam desagradar o patrocinador ou os poderes estabelecidos. Em terceiro, pela construção deliberada e sistemática de uma ordem apaziguadora: em seqüência, apresentam, no início, notícias locais, com ênfase nas ocorrências policiais, sinalizando o sentimento de perigo; a seguir, entram as notícias regionais, com ênfase em crises e conflitos políticos e sociais, sinalizando novamente o perigo; passam às notícias internacionais, com ênfase em guerras e cataclismos (maremoto, terremoto, enchentes, furacões), ainda uma vez sinalizando perigo; mas concluem com as notícias nacionais, enfatizando as idéias de ordem e segurança, encarregadas de desfazer o medo produzido pelas demais notícias. E, nos finais de semana, terminam com notícias de eventos artísticos ou sobre animais (nascimento de um ursinho, fuga e retorno de um animal em cativeiro, proteção a espécies ameaçadas de extinção), de maneira a produzir o sentimento de bem-estar no espectador pacificado, sabedor de que, apesar dos pesares, o mundo vai bem, obrigado.

Paradoxalmente, rádio e televisão podem oferecer-nos o mundo inteiro num instante, mas o fazem de tal maneira que o mundo real desaparece, restando apenas retalhos fragmentados de uma realidade desprovida de raiz no espaço e no tempo. Como desconhecemos as determinações econômico-territoriais (geográficas, geopolíticas, etc.) e como ignoramos os antecedentes temporais e as conseqüências dos fatos noticiados, não podemos compreender seu verdadeiro significado. Essa situação se agrava com a TV a cabo, com emissoras dedicadas exclusivamente a notícias, durante 24 horas, colocando num mesmo espaço e num mesmo tempo (ou seja, na tela) informações de procedência, conteúdo e significado completamente diferentes, mas que se tornam homogêneas pelo modo de sua transmissão. O paradoxo está em que há uma verdadeira saturação de informação, mas, ao fim, nada sabemos, depois de termos tido a ilusão de que fomos informados sobre tudo.

Se não dispomos de recursos que nos permitam avaliar a realidade e a veracidade das imagens transmitidas, somos persuadidos de que efetivamente vemos o mundo quando vemos a TV ou quando navegamos pela internet. Entretanto, como o que vemos são as imagens escolhidas, selecionadas, editadas, comentadas e interpretadas pelo transmissor das notícias, então é preciso reconhecer que a TV é o mundo ou que a internet é o mundo.

A multimídia potencializa o fenômeno da indistinção entre as mensagens e entre os conteúdos. Como todas as mensagens estão integradas num mesmo padrão cognitivo e sensorial, uma vez que educação, notícias e espetáculos são fornecidos pelo mesmo meio, os conteúdos se misturam e se tornam indiscerníveis. No sistema de comunicação multimídia a própria realidade fica totalmente imersa em uma composição de imagens virtuais num mundo irreal, no qual as aparências não apenas se encontram na tela comunicadora da experiência, mas se transformam em experiência. Todas as mensagens de todos os tipos são incluídas no meio por que fica tão abrangente, tão diversificado, tão maleável, que absorve no mesmo texto ou no mesmo espaço/tempo toda a experiência humana, passada, presente e futura, como num ponto único do universo.

Se, portanto, levarmos em consideração o monopólio da informação pelas empresas de comunicação de massa, podemos considerar, do ponto de vista da ação política, as redes sociais como ação democratizadora tanto por quebrar esse monopólio, assegurando a produção e a circulação livres da informação, como também por promover acontecimentos políticos de afirmação do direito democrático à participação. No entanto, os usuários das redes sociais não possuem autonomia em sua ação e isto sob dois aspectos: em primeiro lugar, não possuem o domínio tecnológico da ferramenta que empregam e, em segundo, não detêm qualquer poder sobre a ferramenta empregada, pois este poder é uma estrutura altamente concentrada, a Internet Protocol, com dez servidores nos Estados Unidos e dois no Japão, nos quais estão alojados todos os endereços eletrônicos mundiais, de maneira que, se tais servidores decidirem se desligar, desaparece toda a internet; além disso, a gerência da internet é feita por uma empresa norte-americana em articulação com o Departamento de Comércio dos Estados Unidos, isto é, gere o cadastro da internet mundial. Assim, sob o aspecto maravilhosamente criativo e anárquico das redes sociais em ação política ocultam-se o controle e a vigilância sobre seus usuários em escala planetária, isto é, sobre toda a massa de informação do planeta.

O panorama das cidades doentes

 A urbanista Ermínia Maricato fala sobre sua experiência na administração pública, a força do capital imobiliário e por que o Estatuto das Cidades e outros instrumentos legais não são aplicados para beneficiar a população mais pobre

Por Adriana Delorenzo e Glauco Faria

Fórum – A senhora participou de duas experiências marcantes no poder público; a primeira, como secretária do Desenvolvimento Urbano da prefeitura de São Paulo, na gestão de Luiza Erundina (1989-1992); a segunda, no Ministério das Cidades. Como situar essas duas experiências e os dois contextos na discussão sobre as cidades no Brasil?

Ermínia Maricato – Eu estava na universidade, no movimento de reforma urbana, quando dava assessoria voluntária para a primeira bancada de vereadores do PT. Tinha os vários profissionais que davam assessoria, como o Firmino Fecchio, que depois foi para a Secretaria Nacional de Direitos Humanos, junto com o Paulo Vanucchi, e outros profissionais. E essa coisa de dizer que o técnico despolitiza, não concordo com isso, acho que existe um técnico adequado à posição política. E não é verdade que o plano da política é absoluto. Quer dizer, se você tem uma proposta para a cidade, tem que entender como implantar, e, principalmente, se não tem a seu favor a corrente do rio, precisa conhecer muito pra conseguir implantar uma proposta que vá em direção diferente. Tem essa discussão de que a Dilma seria técnica e não política. Acho que ela é muito técnica e competente, e é de esquerda. Se ela está conseguindo fazer as coisas, é outra discussão.

Nós éramos, desde o nascimento do PT, técnicos que conseguíamos – como digo no livro O Impasse da política urbana no Brasil (Editora Vozes) – fazer propostas, o que para um técnico era um sonho porque a gente queria poder implementar determinados projetos, o que era impossível, inclusive na universidade. E lá a gente tinha essa diversidade, uma cultura interdisciplinar, aprendi demais com o pessoal de transportes, de trânsito, com o pessoal de meio ambiente, com as pessoas do saneamento… Eu estava muito feliz porque nós tínhamos então uma discussão que era política e, ao mesmo tempo, especializada. E ali se reunia todo mundo de todos os cantos que tinha uma utopia e não conseguia realizar, pessoas que trabalhavam em órgãos de governo, dentro do Estado e tínhamos aquela ideia de que tudo podia ser mais barato, tudo podia ser melhor, mais sustentável, mais democrático, em cada uma das nossas especialidades.

Conheci a [Luiza] Erundina nesse período e ela me convidou para ser secretária. Houve uma disputa complicada… O município é de fato muito mais difícil do que o próprio governo federal – não para o presidente, provavelmente – porque você está no local onde falta moradia, não está elaborando uma discussão que vai passar pelo Congresso lá em cima, e a Erundina, no movimento social, vinha de uma luta, na década de 1980, muito acirrada. Uma década que foi marcada primeiro pela contenção das políticas sociais; já tinha o rumo do neoliberalismo, sem ele estar explícito como ficou no Consenso de Washington em 1989. O mundo vinha da reestruturação produtiva do capitalismo, que o [David] Harvey nota, no ano de 1973, como uma espécie de ano em que se tem uma virada. Vinha de um PIB muito alto na década de 1970, mantido a essa altura principalmente pela construção civil, que construía muita moradia e muita infraestrutura pelo Brasil todo. Era a década do milagre brasileiro da ditadura. Havia também um movimento político extraordinário que eram os movimentos urbanos, na década de 1970 eles começam a se desenvolver no Brasil e depois tivemos as greves operárias. Havia o operário de um novo ciclo, concentrado no ABC, e o declínio da ditadura e a emergência de uma sociedade civil que estava querendo abertura e formulando propostas.

Ao mesmo tempo, as cidades iam piorando, as décadas de 1980 e 1990 foram terríveis para o destino das cidades. A década de 1970 também, porque o regime militar rebaixou salários, os ganhos da força de trabalho, embora do ponto de vista da formulação da política urbana, ela era mais avançada do que atualmente, até – tinha uma agência nacional de transporte urbano, o setor de saneamento, de habitação, que foi reeditado agora no governo Lula.

Fórum – Função de planejamento Estado que desapareceu durante o apogeu do neoliberalismo.

Maricato – Em termos de planejamento, o regime militar foi pródigo em fazer planos diretores, teve uma fábrica de planos diretores. Mas, na verdade, era uma coisa que não se implantava, também não é muito diferente do que é agora, quando temos é essa superestrutura jurídica urbana e estamos vendo que não se aplica, um exemplo é o Pinheirinho, uma mostra de que o juiz pode fazer o que quiser com a lei, até desconhecer a legislação.

Quando Erundina me convidou, tive que inverter o trabalho da Secretaria. As secretarias, as prefeituras no Brasil, são todas voltadas para a cidade legal, a cidade do mercado, e nós vínhamos de uma tradição acadêmica e ativista na cidade “ilegal”. Queríamos trazer essa cidade para o centro da política urbana. E a Erundina, ninguém mais do que a Erundina, tinha uma prática nessa área… Segurou um despejo, ela segurou, enfrentou a polícia. A nossa situação era muito difícil, a Câmara contra, a mídia toda contra, queríamos mudar as coisas, mas não tínhamos uma correlação de forças que nos ajudasse, e o próprio partido estava na direção também contrária em alguns momentos. Talvez se tivéssemos feito a aliança que alguns queriam, teríamos nos saído melhor, mas não me arrependo de nada do que fizemos. Fomos muito coerentes o tempo todo com tudo que a gente pregava, mas a vitória naquela eleição foi uma surpresa, todo mundo sabe disso, e cada um de nós vinha com tantos sonhos… Foi muito difícil mudar a máquina, implementar o que a gente queria. Tivemos realmente muita oposição.

E é engraçado, passados dois, três anos do governo Erundina, onde chegávamos éramos recebidos com um respeito impressionante. Houve uma volta por cima em relação àquela oposição que dizia que a gente era inexperiente e, na verdade, quando olho pra trás, acho que foi feita muita coisa, pelo menos na nossa área houve um reconhecimento internacional. A equipe era muito boa, o Nabil Bonduki era titular da Superintendência de Habitação de Interesse Social – que era uma espécie de apêndice da Secretaria e se tornou um órgão central. Por quê? Porque o governo no Brasil desconhecia – e ainda desconhece – o ilegal, o informal, parece que favela é uma ocorrência menor. O próprio IBGE não mede, subdimensiona o número de pessoas que moram em habitação subnormal no Brasil. E, no entanto, passa de 20 milhões segundo o IBGE, de fato, chega a quase 30, é um país todo que mora em favela e loteamentos clandestinos.

Por que é que existia essa superintendência de habitação popular na Secretaria de Habitação? Porque as favelas pegavam fogo, porque muitas estavam na linha das obras, era um apêndice para lidar com os pobres, moradores de rua, favela, loteamentos ilegais, com as emergências. Enquanto não tinha emergência, ninguém ligava. É como eu digo: quais são as favelas que são despejadas hoje? Só as que estão em terra que têm valor de mercado.

Fórum – Em São Paulo, isso foi feito em diversas gestões, na do Jânio Quadros, por exemplo… 

Maricato – Nessas áreas. E na periferia ele fazia urbanização. Já fui dar aulas em universidades de caráter conservador, onde os estudantes falavam “mas a Erundina ajudou os favelados a se consolidarem”. Então, há muito desconhecimento sobre as cidades brasileiras, sobre o urbano no Brasil. Muito. Minha esperança era que o Ministério das Cidades fosse mudar esse quadro. Não a curto prazo, porque não se muda isso a curto prazo. Quantas pessoas sabem que você tem 30% da população em favela em Fortaleza, mais do que isso em Salvador, mais do que isso em Recife? Quantas pessoas sabem disso? Aí, quando você olha a cidade formal, a legislação, e os órgãos que administram o quadro construído, vai ver o oposto.  Leis ultradetalhadas, uma superburocracia que acho que não tem na Suíça… Apesar de que, na Suíça, o uso do solo, como na Holanda, na Alemanha, é absolutamente rigoroso, o Estado tem o controle absoluto. Não tem essa conversa de você deixar terra para engordar, sem função, para especular.

Bom, então, acho que a gente fez uma gestão muito inovadora na cidade de São Paulo. Mas era muito cedo, realmente, para aquilo que fizemos.

Fórum – E depois, no Ministério das Cidades, que já era outro momento, como foi a experiência?

Maricato – Quando a gente estava em São Paulo, o Guiomar Matos, que era secretário de Obras, nos ensinava como o tamponamento de córregos era um desastre na história de São Paulo. E aí a gente aprendia muito e pensava “bom, mas então a marginal do rio é um erro”. Ocupar córrego, pelo Código Florestal, também é um erro. É incrível que as secretarias de Meio Ambiente, muitas, neste país, deixam fazer asfalto em beira de rio e não deixam fazer moradia.

Começamos a aprender uma série de coisas e o quanto era burocrática a nossa máquina pública. Por que era tão burocrática? Porque você tem uma ambiguidade na aplicação da lei. O [episódio do despejo no] Pinheirinho mostrou isso: há uma total arbitrariedade na aplicação da lei. Você tem fraude de registro no Brasil, que é muito mais norma do que exceção. Há essa tensão na aplicação da lei. Existe um ardil na sua aplicação. E é absolutamente contraditório. Imagine se você levasse a sério a lei do zoneamento e o plano diretor? Em certos casos, se eu aplicar a lei de zoneamento, vai ser pior. Por exemplo: se existem quase 2 milhões de pessoas morando ilegalmente na área de proteção dos mananciais, onde você põe esse povo? Se de repente você fala “vamos cumprir a lei”, tira essas pessoas e não deixa entrar mais ninguém. Você põe onde e como é que você vai impedir a entrada? O povo não evapora. Ele vai morar em algum lugar. Muitas pessoas estão morando em áreas de proteção ambiental porque estas não interessam ao mercado imobiliário. E elas são invisíveis.

Quanto ao Ministério das Cidades, fui para a equipe de transição, e sabia o que o Lula queria de mim, porque nós tínhamos feito o Projeto Moradia, e, nele, estava a ideia de criação do Ministério das Cidades. Quando acabou essa experiência na Prefeitura, a Erundina teve 70 processos e eu tive três ou quatro e fui muito bem defendida, por gente como José Afonso da Silva, Márcio Thomaz Bastos, Paulo Lomar, Sérgio Renault, e havia um grupo de pessoas me ajudava a pagar. E é impressionante como no Brasil os corruptos nos acusam.

Então, tinha prometido a mim mesma que eu não voltaria ao Poder Público. Mas fiquei no Ministério das Cidades, que para qualquer urbanista é um sonho, participar da criação e depois implementar, com o Olívio [Dutra] à frente. E aí foi muito diferente a experiência, porque o Olívio tem uma postura de maior tranquilidade diante dos conflitos do que eu tinha, além de muita experiência. E ele tinha muita confiança em mim e na minha capacidade de direcionamento técnico e político no Ministério. A equipe era maravilhosa, tinha um lado de ativista, uma boa parte da equipe tinha um lado de acadêmico, com títulos, e o lado profissional. Já tinham passado pela administração pública, porque a primeira experiência no Poder Público é absolutamente necessária para você não levar um susto com a burocracia, com os pequenos conflitos, as pequenas disputas de poder e tal… Pequenas, às vezes nem tanto… (risos)

Foi um momento interessante, muito novo, a questão urbana era nova, e a gente sabia que estava correndo contra o tempo, que aquilo podia acabar, aquela lua-de-mel da gente com a gente mesmo. Eram discussões maravilhosas, chegamos a fazer, por exemplo, um manual para auxiliar os deputados a fazer emendas mais necessárias de acordo com a política urbana em cada região do país etc. Mas o asfalto ganhava… o asfalto dá muito voto. E ficamos às vezes administrando, como falei, metade do orçamento do Ministério para emendas.

Quando o Olívio saiu, decidi ir embora porque já havia uma disputa pesada nos três primeiros anos do governo Lula. A disputa era pela macroeconomia, pela orientação financeira do governo. A gente não tinha dinheiro para aplicar e, obviamente, queríamos recuperar a política urbana propriamente dita, esta que é o desenvolvimento urbano, o uso e a ocupação do solo, casada principalmente com a política de transporte, mas também com saneamento e habitação, que era competência principalmente do governo municipal pela Constituição Federal. E do governo metropolitano – governo entre aspas, porque nós não temos, pela Constituição Estadual.

E caiu no limbo desde então. Já escrevi sobre isso, refleti muito: por que é que a gente jogou tanta competência para o município? E também tem o desenho da questão metropolitana, porque cada Estado tem uma ideia do que é uma metrópole. Aquilo é desenhado em cada estado e aí aconteceram essas coisas; numa certa hora, no Brasil, Manaus não era metrópole e Santa Catarina tinha cinco. A gente deixou isso para o poder local ou regional resolver. E hoje, sinceramente, acho que deveria estar na esfera federal. A Constituição de 1988 tirou muita coisa do poder central porque a ditadura era absolutamente centralizada, não tinha participação nenhuma e a gente sentia que o município precisava participar da democracia, era onde os moradores iam participar da elaboração da política urbana. A gente entendia isso, que cada cidade é uma cidade, diferente da outra, devido à região, ao clima…

Quando a gente foi para o governo federal, percebeu que poderia obrigar as prefeituras a fazer plano diretor, por exemplo. Mas como o município é autônomo, não poderíamos obrigar o município a cumprir, a aplicar, por exemplo, o Estatuto da Cidade, que é uma lei federal conquistada a duras penas. A questão urbana é federativa, e depende de um acerto dos três governos. O capital imobiliário é muito forte lá em cima, mas é absolutamente forte no município. É muito comum agentes do capital imobiliário virarem prefeitos ou vereadores, ou bancarem a campanha dos mesmos. E como a questão da terra sempre foi uma questão central no movimento e na agenda da reforma urbana, pode-se dizer que o governo federal tem, sem dúvida, um poder limitado no que se refere ao desenvolvimento urbano.

Nesse sentido, qual era a nossa ideia? Talvez fazer uma lei para as metrópoles, em nível federal, e talvez, mas não necessariamente, fazer capacitação e formação de quadros no poder público, para aplicação dos novos instrumentos jurídicos criados a partir da Constituição, quando se reconhece a função social da propriedade, a função social da cidade, o direito à moradia. Havia uma série de elementos novos, muito desconhecidos inclusive no Judiciário, como a prática atual está mostrando, e não existe aquela propriedade “absoluta” na qual a juíza se baseou para decretar o despejo do Pinheirinho. Não existe essa figura. Existe na cabeça dela e de muita gente, dos operadores de Direito no Brasil, até de muita gente pobre, que dizia “não, nós não estamos aqui legalmente, mas estamos legitimamente”. E eu falava “não, senhor, vocês estão legalmente”.

E nós lutamos, lutamos, conquistamos um monte de coisas. Temos um novo Marco Regulatório do Saneamento, temos o Estatuto da Cidade; com a nova Constituição, temos uma Lei de consórcios públicos, que foi votada em 2005, temos o Conselho das Cidades, Conselhos Técnicos, um aparato institucional novo, importante, mas a sociedade brasileira age como se isso não existisse. A sociedade. Porque estou cansada desse negócio de só “ah, a culpa é do governo”. Se um governo quiser melhorar a condição de circulação e transporte no seu município, um governo municipal, e proibir automóveis de circular, ele pode? Aqui em São Paulo tem o rodízio, mas isso não está resolvendo em lugar nenhum, principalmente aqui. Cercear a circulação de automóvel, mas investir na circulação de transporte coletivo – ônibus combinado com trem e metrô – é algo central, hoje é o principal na política urbana. Combinado ao uso do solo, você tem que ter lugar para o pobre morar. Entendeu? E esse lugar tem que ter transporte. Não é “põe pra fora da cidade”, o que não mudou muito com a política atual de habitação. Nós não mudamos o que era básico na lei de reforma urbana, que era a questão da função social da propriedade. Mas estamos desconhecendo que ela existe.

Essa situação para nós estava clara. A gente queria construir novos paradigmas. Assim, fazer um trabalho bem a la Paulo Freire…

Fórum – Combater o analfabetismo urbanístico, como a senhora fala…

Maricato – Exatamente. Outro dia, estava num debate com o Juca Kfouri, ele até deu risada. Uma pessoa lá perguntou: “você não gosta de futebol?”. Eu falei “gente, eu realmente tenho um problema com o futebol, que é o seguinte: se todo cidadão que conhece tão bem a seleção brasileira, de qualquer ano, o que aconteceu, quem era o técnico, quem era o massagista, qual foi o resultado do jogo, quem fez os gols, conhecesse o quanto tem de investimento na sua cidade e como é que esse dinheiro está sendo aplicado…”. Porque é um dinheiro sobre o qual se fazem os lobbies. E o automóvel, o sistema viário, as pontes, viadutos, que aí também entra uma empreiteira… Houve uma reserva de mercado para a construção pesada no Brasil, e ela é competente para fazer obra no mundo inteiro. Ela sabe trabalhar com muito conceito, por isso que foi construir estrada no Iraque…

Fórum – E na América do Sul, em vários lugares também…

Maricato – Em Miami, na África… Bom, mas quando o Olívio saiu, fiquei pensando que alguma coisa ia segurar, porque tivemos um movimento forte, com um pé dentro da Academia, nos Legislativos, começamos a ter gente ligada à reforma urbana; nos Executivos, muitas prefeituras começaram na década de 1980 e 1990 a fazer experiências novas no Brasil. Nós tínhamos nos profissionais uma visão nova, na área do Direito… Na área de arquitetura e urbanismo, praticamente criamos uma escola. O know-how de urbanização de favela no Brasil é respeitado no mundo inteiro. O Estatuto da Cidade é respeitado no mundo inteiro. Já fui falar na Índia sobre o Estatuto da Cidade para o governo central, mas sou honesta, falei que ele não está sendo aplicado no Brasil. Na África do Sul também falei. Não temos correlação de forças para aplicar a função social da propriedade, como foi pensado. No setor de saneamento, durante esse período que a gente criou a emenda de Reforma Urbana, tinha uma Frente Nacional do Saneamento.

Achei, depois do movimento de reforma urbana e depois desse pessoal no Ministério das Cidades, que nunca mais iríamos tamponar córrego, a não ser por uma medida absolutamente necessária. E eu estou cansada de ver o dinheiro do Ministério das Cidades fazendo impermeabilização do solo até dizer chega. Depois vão se queixar de enchente. Porque tapar córrego transfere a enchente de um lugar para o outro. Pensei que a gente tinha feito a diferença, mesmo que só em dois anos e meio, com o Olívio e aquela equipe. Ficou gente boa lá, mas acho que perdemos a luta, que é pela hegemonia do tema, do assunto. Quando eu digo “o Brasil mudou de agenda”, o André Singer tem razão, é porque mudou mesmo, porque não dá mais para um governo entrar sem manter Bolsa-Família, por exemplo. Mas as cidades estão sendo administradas com a política velha. Velha! Parece que nem nós passamos pelo governo.

Tudo bem, temos, pela primeira vez na história, no governo federal, subsídios para a baixa renda, a política do Minha Casa, Minha Vida… Mas acontece que, como não houve reforma fundiária, o dinheiro que chegou foi um dinheiro que alimentou a especulação imobiliária e o preço dos imóveis. Em 2010, naquele ano, depois do lançamento do Minha Casa, Minha Vida, o preço dos imóveis já subiu, disparou. Se você não tiver alguma política que freie os ganhos imobiliários, e há vários instrumentos para isso, no Plano Diretor, Imposto Progressivo, ZEIS (Zona Especial de Interesse Social), preempção, que estabelece que qualquer terra que vai ser vendida, desde que esteja sob direito de preempção, tem que ser oferecida primeiro para o poder público. Se ele não quiser, a pessoa tem que vender pelo mesmo preço para o privado. Isso faz uma diferença. Essas questões não foram aplicadas e o que a gente está vendo, mais do que nunca – talvez, só menos que no auge do BNH –, é uma especulação bárbara.

Fórum – Ou seja, existia uma ideia de se fazer esse investimento em moradias de baixa renda, destinadas a esse público, mas isso está sendo desvirtuado e acaba não suprindo o déficit habitacional do país.

Maricato – Porque 90% do déficit habitacional está situado na faixa de baixa renda, entre 0 e 3 salários mínimos. E aqui cabe explicar uma outra coisa de que nós tínhamos clareza absoluta: o mercado imobiliário brasileiro, até o Lula assumir – porque quando nós estávamos no Ministério das Cidades nós começamos a mudar esse quadro, mas ele mudou mesmo foi com o Minha Casa, Minha Vida – só produzia para acima de 10 salários mínimos. É um mercado que um autor, o Milton Vargas, chama de “artesanato de luxo”. É uma indústria que não era muito produtiva, esmagava a força de trabalho e aplicava muito no conspícuo, no consumo conspícuo.

O que é o consumo conspícuo? A pessoa projeta e coloca ali um Espaço Gourmet, o Child Care, o Fitness Center, pode ser tudo o simulacro, é o condomínio com clube, as torres com o clube dentro, e aí tudo muito bordado, fachada, tarará… Uma parte expressiva da classe média não entrava no mercado. Enquanto isso, você vê que funcionário da USP mora na favela ao voltar do campus da universidade, você vê que o policial militar mora em favela, percebe que tem pessoas que são funcionários públicos, têm segurança no emprego e não são clientes para o mercado imobiliário formal capitalista. É esse o capitalismo brasileiro.

Tínhamos uma proposta no Ministério das Cidades, que foi construída no Instituto Cidadania, na qual afirmávamos que se fossem feitas casas, moradias sociais para baixa renda, e a classe média ficasse sem alternativa, seria o mesmo que enxugar gelo. Isso nós já tínhamos experiência nas prefeituras. Então o que a gente precisava? De uma política para a classe média e uma política para a baixa renda. A política para a classe média era, do nosso ponto de vista, uma política de mercado. E a política para baixa renda, uma política pública. E o Minha Casa, Minha Vida aparentemente fazia isso, porque ele dá subsídio só para quem tem renda abaixo de 5 salários mínimos. Mas, mesmo quando é subsidiado quem constrói vai no teto daquilo que o subsídio permite.

Fórum – Se vai de 0 a 5 salários, as construtoras voltam os esforços pra faixa maior. No fim das contas, também vira uma política voltada para o mercado.

Maricato – É. E por que é que a gente fala voltada para o mercado? Quando o Minha Casa, Minha Vida veio, as maiores empresas do Brasil tinham terra. E elas ganharam muito com renda da terra. Todas as grandes têm um braço popular hoje, mesmo as de luxo têm. Então, essas grandes têm um estoque, e outras já estão precisando comprar terra. As médias, todas, e pequenas estão precisando comprar terra. E o movimento social ficou sem área até para ocupar. Por exemplo, os movimentos sociais urbanos que constroem casas, muitos deles da época da gestão Erundina, se tornaram especializados em mutirões habitacionais etc, e começaram a disputar terra com o próprio mercado na periferia.

Fórum – Agora, ao mesmo tempo, em São Paulo, existem essas operações urbanas e a elevação de preços dos imóveis da região central, afastando ainda mais os pobres para as periferias. Qual deve ser o papel dos movimentos sociais, é ocupar os imóveis vazios? Como podem se articular diante de um panorama diferente daquele de vinte, trinta anos atrás? 

Maricato – Olha, eu posso ser processada se disser que os movimentos devem ocupar. Mas só queria dizer que, se os movimentos não ocupam, essa questão não tem visibilidade. Não, se não ocupam áreas valorizadas. Ocupar, pode, você vai ocupar área de proteção de mananciais? A lei não permite, mas pode. Quero dizer que ninguém vai tirar você de lá a não ser que seja uma coisa pontual. Mas vai ocupar um prédio na Prestes Maia que deve R$ 4 milhões de IPTU pra ver se consegue ficar… Ali, onde a lei permite, não se pode ficar; nas áreas de mananciais, onde a lei não permite, pode. Qual é a norma, a lei que existe neste país? É a de mercado, não é a norma jurídica. Lá, no centro, você não pode porque tem tudo lá, é um tesouro. É o melhor lugar, não tem nenhum local em que o transporte público é melhor, você não precisa ter carro.

Fórum – E em relação a essas novas centralidades em São Paulo, como a região da Berrini.

Maricato – Os americanos construíram a tese da máquina do crescimento, uma articulação de forças que vai conduzir o crescimento da cidade em um sentido. E nos EUA até as lideranças sindicais podem entrar na máquina do crescimento, quando uma cidade compete com as outras, por exemplo, para atrair investimentos, se faz uma coalizão em que todos apostam num determinado sentido do crescimento. Para a Berrini, o que a pesquisadora Mariana Fix e o João Whithaker mostraram é que houve um conjunto de forças que levou o mercado para essa região. O Lamparelli fala que a centralidade da cidade está ligada ao uso da elite e do mercado imobiliário. O centro perdeu centralidade, o Mappin já foi lugar em que as senhoras tomavam chá à tarde, iam ouvir violinos na confeitaria… O capital imobiliário foi para a Paulista e o centro degradou-se; depois foi para a Faria Lima, e a Paulista degradou-se; agora vai para a Berrini, e a Faria Lima começa a degradar. Tudo que é popular é degradado.

O motor é econômico. A fronteira da expansão imobiliária precisa se deslocar e você vê isso em qualquer cidade se expandindo. Em vez de aplicar onde é necessário, por prioridade social, vamos aplicar para produzir a nova centralidade e é lá que o capital imobiliário está.

Fórum – Esse capital imobiliário praticamente norteia as políticas públicas e temos marcos legais para que isso não ocorra. O que falta nessa equação?

Maricato – É a correlação de forças. O governo estadual usou uma força no Pinheirinho que, se não tivesse a repercussão que teve, inclusive em nível internacional, iria se repetir no Brasil inteiro, porque tem muita gente de olho em terras onde estão favelas. Não qualquer terra, mas terras valorizadas. Como o mercado imobiliário está “bombando”, creio que isso foi um ensaio.

Fórum – Existe uma questão em que a senhora toca, mas que não é muito abordada, que é o enfraquecimento dos cinturões verdes, que existiam em torno das cidades, e a relação disto com a força do agronegócio. Como ele muda a lógica do panorama nas cidades?

Maricato – Ele acaba dificultando ou inviabilizando a vida do pequeno. Por exemplo, o pequeno produzia arroz e hoje não tem mais máquina de beneficiamento perto de São Paulo, ficando nas mãos do grande e do médio. A Caixa Econômica Federal está fazendo um esforço para não levar os conjuntos habitacionais voltados para a população de baixa renda para o campo, fora da cidade. Mas as câmaras municipais estão pegando áreas rurais e declarando como área de expansão urbana. Daí você obriga o pequeno produtor a pagar IPTU, ou seja, quebra o pequeno produtor que planta próximo às cidades. O cinturão verde existe em São Paulo e é muito importante e seria importante também ter dentro das cidades essas áreas permeáveis à água de chuva para evitar as enchentes. Agora, quando ela sobe muito de valor, é muito difícil de segurar, principalmente para um pequeno proprietário.

O governo Lula teve duas iniciativas importantes ao garantir que um terço da merenda escolar venha da agricultura familiar e ao assegurar a compra da produção. Isso ajuda a permanência do pequeno produtor. Mas, para competir com o agronegócio, você precisa diminuir o custo do transporte do alimento, o que os europeus e americanos estão fazendo. Hoje, o alimento orgânico é caro, mas prefeituras como Suzano, Guarulhos, Mauá, estão produzindo orgânicos dentro da cidade, com alta produtividade. Isso seria o encontro do campo com a cidade que estamos precisando, a junção da cidade, do campo e do meio ambiente. E aí você pode ter cidade verticalizada, compacta? Pode. Mas com o transporte adequado e áreas permeáveis fazendo parte do tecido urbano. Na cidade compacta, você tem alta qualidade de infraestrutura e está furando essa cidade dispersa. Toda metrópole brasileira está cercada do loteamento fechado, que é uma figura ilegal. Pela lei, não poderia estar fechado. Mas ali moram juízes, promotores, donos de jornal…

Fórum – No caso de São Paulo, em particular, a crise é maior do que em outras cidades? Saiu uma pesquisa da Rede Nossa São Paulo que diz que 56% das pessoas gostariam de sair da cidade. 

Maricato – Olha, fico impressionada com o nível de patologia urbana que a gente aguenta. Sabe aquela história de que, se você esquentar a água devagar até ferver, a rã, o sapo, não pula? Você já ouviu falar? Conheço uma filha de uma amiga minha que falou assim “se você morar numa cidade com uma relativa qualidade de vida e vier para São Paulo, você não fica”. Inclusive o professor Paulo Saldiva, da USP, está mostrando o impacto das doenças respiratórias com a alta concentração de poluentes no ar.

Depois, você tem as horas paradas. Como é que as pessoas aguentam? Uma hora e meia para chegar num lugar, uma hora e meia para voltar e as pessoas acham normal isso. Elas estão doentes. Não é possível aceitar isso. E o que é mais grave de tudo, ninguém mais defende o transporte coletivo. Ninguém mais, digo, coletivamente, em termos de classe, porque hoje os trabalhadores, de um modo geral, querem ou moto ou carro, podem ser velhos. Porque eles aprenderam que transporte público ou coletivo é maldição. Vai ver onde mais se gasta dinheiro? É em obra viária. O que é que você tem mandando na cidade? Bom, em primeiro lugar ninguém questiona, o automóvel. Ele está entupindo todas, todas as cidades. É suicídio. Não há o que fazer, alargar ruas, construir pontes, não adianta. É suicídio, o que está acontecendo. E o transporte coletivo foi derrubado nas décadas do neoliberalismo. Parou a política urbana, parou a política de habitação, de transporte e de saneamento. Bom, foi retomada agora a de habitação e saneamento, mas, sem política urbana, que seria o uso do solo mais essa infraestrutura principal.

Não tem o controle de uso e ocupação do solo, o automóvel não é questionado, o mercado imobiliário controla a legislação fundiária e imobiliária através da Câmara Municipal, e as grandes empreiteiras às vezes substituem a Secretaria de Planejamento e de Obras. Às vezes substituem literalmente a de Obras. Por quê? Porque o poder público não tem quadros, existe uma burocracia infernal e ao mesmo tempo uma condição de ilegalidade para quem fica de fora do mercado e das poucas obras públicas de habitação.

Verticalização, higienização e entristecimento de Belo Horizonte

por Idelber Avelar

publicado em: http://revistaforum.com.br/idelberavelar/2012/06/05/verticalizacao-higienizacao-e-entristecimento-de-belo-horizonte/

Eu não nasci em BH, mas me considero belo-horizontino. Nas zonas oeste, centro ou leste da cidade morei entre 1975 e 1990 e, dos 22 anos desde então, só em 2 ou 3 deixei de passar pelo menos 3 ou 4 meses na cidade. Creio conhecer algo de seus recovecos e seu jeito de estar no mundo. É, para mim, um paradigma da cidade-véu, a urbe que demanda uma iniciação mais complexa, dependente, em geral, de um(ns) guia(s), ao contrário de um Rio, Buenos Aires ou Nova York, cidades que se entregam e se oferecem, mesmo à caminhada aleatória, muito mais facilmente (cidades-vitrine). Nesse sentido, BH se parece mais a São Paulo — urbes em que, se você começar a caminhar aleatoriamente em/ a partir do centro, você muito provavelmente não vai encontrar nada de importante, nada que a caracterize, nada que valha a pena conhecer. A cidade demanda uma exploração mais direcionada.

Durante as prefeituras da Frente Popular (1993-2008: Patrus Ananias, Célio de Castro, Fernando Pimentel), Belo Horizonte manteve uma especificidade que a distinguia de cidades como Porto Alegre e São Paulo: a inexistência do discurso antipetista. Até mesmo na imprensa, a diferença é notável: a RBS fez oposição enlouquecida aos governos petistas no Sul, mas PT-PCdoB-PSB governaram BH sem ser incomodados, absolutamente, pelos Diários Associados. A imprensa mineira é, sobretudo, governista, seja lá quem for que estiver no governo. Ela foi, claro, grande fiadora do sinistro acordo petucanista que transferiu o capital político da Frente Popular para uma prefeitura higienista, com nítidos traços fascistoides, como a de Márcio Lacerda. Num notável testemunho dos limites do poder-mídia de manipulação e em claríssima resposta, a cidade, mesmo tendo sido administrada durante 16 anos positivamente pela Frente Popular capitaneada pelo PT, deu a Marina Silva o primeiro lugar  no primeiro turno de 2010. Sim, a acreana Marina Silva bateu a belo-horizontina Dilma Rousseff em Belo Horizonte em 2010, caso o leitor não tenha notado, isso depois que o grande compadre e velho amigo petista de Dilma havia deixado a prefeitura com 90% de aprovação: recado mais claro, impossível.

O processo pelo qual se faz o traslado, via Fernando Pimentel (que administrativamente não foi mau prefeito, mas politicamente foi desastroso), da legitimidade da Frente Popular para a coalizão neofascista policial de Márcio Lacerda é um dos maiores estelionatos eleitorais do nosso tempo. Lacerda, figura que enriqueceu de forma estatal-nebulosa durante a ditadura, e que Aécio Neves ofereceu a Pimentel como a armadura da espúria aliança que se armou em 2008, é uma espécie de Jânio Quadros em versão pós-moderna, cyberpunk e tecnocrata, delirando megalomaniacamente com uma urbe ordenada, higienizada, asséptica e, quase sempre, militarizada. Os belo-horizontinos notam(os) os efeitos no rosto da cidade, no seu desenho, na composição demográfica de seu centro, no funcionamento de seus aparatos de repressão e homogeneização (relativamente submetidos a algum controle popular durante os mandatos de Patrus e Célio, e desatados de forma brutal sob Lacerda) e, acima de tudo, em seu astral, sua respiração, seu axé – ou como você queira chamar esse plus que faz da cidade a cidade.

Belo Horizonte é hoje um espaço marcado por expulsões de artesãos e moradores de rua das áreas centrais, especulação imobiliária, segregação dos pobres, intensa verticalização,repetidas leis proibicionistas e crescente truculência da Guarda Municipal, esta atuando agora em parceria com a tradicional PM do tucanato. Com um trânsito insano, de absurda concentração de veículos dentro da Avenida do Contorno, Belo Horizonte cada vez mais replica de São Paulo o que São Paulo tem de pior. Continuam acontecendo muitas atividades interessantes na cidade, claro, mas ela é, hoje, nitidamente, mais segregada, previsível e higienizada, mais triste.

Belo Horizonte é uma cidade em que o prefeito, o dono do iate, predica aos conterrâneos quenão deem comida a moradores de rua, em que decretos flagrantemente inconstitucionais, anti-ocupação-de-praça, por exemplo, passam a ser moeda corrente. Têm comparável responsabilidade nessa lástima o PSDB, o PT e, mais recentemente, o PcdoB, que havia congregado a oposição ao conluio até um certo momento, mas que não resistiu às ofertinhas de cargos. O PSB mineiro opera como uma espécie de sublegenda aecista, um laranja para a maracutaia. Para resumir, então: o partido de João Mangabeira e Miguel Arraes é o avalista chapa-branca para que o partido de Patrus Ananias e o partido de Franco Montoro patrocinem, con uns penduricalhos do partido de João Amazonas, um acordo que põe em ação um urbanismo digno de um Emílio Garrastazu Médici, comandado por um mini-Mussolini das empreiteiras.

Como a diferença de dinheiro é gigantesca em relação a quaisquer forças de resistência que se possam armar — estas têm sido articuladas muito mais pelos movimentos de ocupação, como o de Dandara, que por estruturas partidárias  –, o quase certo é que Lacerda se reeleja em 2012. A cidade vai sucumbindo ao paradigma do asfalto e acelerando seu processo de entristecimento empreiteiro.  Provavelmente algum tempo transcorrerá até que a cidade termine de processar a grave, talvez imperdoável ironia de que sejam as forças daassim-chamada-esquerda (socialistas, petistas, comunistas e social-democratas) as fiadoras dessa privatização militarizada do espaço público.



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