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O panorama das cidades doentes

 A urbanista Ermínia Maricato fala sobre sua experiência na administração pública, a força do capital imobiliário e por que o Estatuto das Cidades e outros instrumentos legais não são aplicados para beneficiar a população mais pobre

Por Adriana Delorenzo e Glauco Faria

Fórum – A senhora participou de duas experiências marcantes no poder público; a primeira, como secretária do Desenvolvimento Urbano da prefeitura de São Paulo, na gestão de Luiza Erundina (1989-1992); a segunda, no Ministério das Cidades. Como situar essas duas experiências e os dois contextos na discussão sobre as cidades no Brasil?

Ermínia Maricato – Eu estava na universidade, no movimento de reforma urbana, quando dava assessoria voluntária para a primeira bancada de vereadores do PT. Tinha os vários profissionais que davam assessoria, como o Firmino Fecchio, que depois foi para a Secretaria Nacional de Direitos Humanos, junto com o Paulo Vanucchi, e outros profissionais. E essa coisa de dizer que o técnico despolitiza, não concordo com isso, acho que existe um técnico adequado à posição política. E não é verdade que o plano da política é absoluto. Quer dizer, se você tem uma proposta para a cidade, tem que entender como implantar, e, principalmente, se não tem a seu favor a corrente do rio, precisa conhecer muito pra conseguir implantar uma proposta que vá em direção diferente. Tem essa discussão de que a Dilma seria técnica e não política. Acho que ela é muito técnica e competente, e é de esquerda. Se ela está conseguindo fazer as coisas, é outra discussão.

Nós éramos, desde o nascimento do PT, técnicos que conseguíamos – como digo no livro O Impasse da política urbana no Brasil (Editora Vozes) – fazer propostas, o que para um técnico era um sonho porque a gente queria poder implementar determinados projetos, o que era impossível, inclusive na universidade. E lá a gente tinha essa diversidade, uma cultura interdisciplinar, aprendi demais com o pessoal de transportes, de trânsito, com o pessoal de meio ambiente, com as pessoas do saneamento… Eu estava muito feliz porque nós tínhamos então uma discussão que era política e, ao mesmo tempo, especializada. E ali se reunia todo mundo de todos os cantos que tinha uma utopia e não conseguia realizar, pessoas que trabalhavam em órgãos de governo, dentro do Estado e tínhamos aquela ideia de que tudo podia ser mais barato, tudo podia ser melhor, mais sustentável, mais democrático, em cada uma das nossas especialidades.

Conheci a [Luiza] Erundina nesse período e ela me convidou para ser secretária. Houve uma disputa complicada… O município é de fato muito mais difícil do que o próprio governo federal – não para o presidente, provavelmente – porque você está no local onde falta moradia, não está elaborando uma discussão que vai passar pelo Congresso lá em cima, e a Erundina, no movimento social, vinha de uma luta, na década de 1980, muito acirrada. Uma década que foi marcada primeiro pela contenção das políticas sociais; já tinha o rumo do neoliberalismo, sem ele estar explícito como ficou no Consenso de Washington em 1989. O mundo vinha da reestruturação produtiva do capitalismo, que o [David] Harvey nota, no ano de 1973, como uma espécie de ano em que se tem uma virada. Vinha de um PIB muito alto na década de 1970, mantido a essa altura principalmente pela construção civil, que construía muita moradia e muita infraestrutura pelo Brasil todo. Era a década do milagre brasileiro da ditadura. Havia também um movimento político extraordinário que eram os movimentos urbanos, na década de 1970 eles começam a se desenvolver no Brasil e depois tivemos as greves operárias. Havia o operário de um novo ciclo, concentrado no ABC, e o declínio da ditadura e a emergência de uma sociedade civil que estava querendo abertura e formulando propostas.

Ao mesmo tempo, as cidades iam piorando, as décadas de 1980 e 1990 foram terríveis para o destino das cidades. A década de 1970 também, porque o regime militar rebaixou salários, os ganhos da força de trabalho, embora do ponto de vista da formulação da política urbana, ela era mais avançada do que atualmente, até – tinha uma agência nacional de transporte urbano, o setor de saneamento, de habitação, que foi reeditado agora no governo Lula.

Fórum – Função de planejamento Estado que desapareceu durante o apogeu do neoliberalismo.

Maricato – Em termos de planejamento, o regime militar foi pródigo em fazer planos diretores, teve uma fábrica de planos diretores. Mas, na verdade, era uma coisa que não se implantava, também não é muito diferente do que é agora, quando temos é essa superestrutura jurídica urbana e estamos vendo que não se aplica, um exemplo é o Pinheirinho, uma mostra de que o juiz pode fazer o que quiser com a lei, até desconhecer a legislação.

Quando Erundina me convidou, tive que inverter o trabalho da Secretaria. As secretarias, as prefeituras no Brasil, são todas voltadas para a cidade legal, a cidade do mercado, e nós vínhamos de uma tradição acadêmica e ativista na cidade “ilegal”. Queríamos trazer essa cidade para o centro da política urbana. E a Erundina, ninguém mais do que a Erundina, tinha uma prática nessa área… Segurou um despejo, ela segurou, enfrentou a polícia. A nossa situação era muito difícil, a Câmara contra, a mídia toda contra, queríamos mudar as coisas, mas não tínhamos uma correlação de forças que nos ajudasse, e o próprio partido estava na direção também contrária em alguns momentos. Talvez se tivéssemos feito a aliança que alguns queriam, teríamos nos saído melhor, mas não me arrependo de nada do que fizemos. Fomos muito coerentes o tempo todo com tudo que a gente pregava, mas a vitória naquela eleição foi uma surpresa, todo mundo sabe disso, e cada um de nós vinha com tantos sonhos… Foi muito difícil mudar a máquina, implementar o que a gente queria. Tivemos realmente muita oposição.

E é engraçado, passados dois, três anos do governo Erundina, onde chegávamos éramos recebidos com um respeito impressionante. Houve uma volta por cima em relação àquela oposição que dizia que a gente era inexperiente e, na verdade, quando olho pra trás, acho que foi feita muita coisa, pelo menos na nossa área houve um reconhecimento internacional. A equipe era muito boa, o Nabil Bonduki era titular da Superintendência de Habitação de Interesse Social – que era uma espécie de apêndice da Secretaria e se tornou um órgão central. Por quê? Porque o governo no Brasil desconhecia – e ainda desconhece – o ilegal, o informal, parece que favela é uma ocorrência menor. O próprio IBGE não mede, subdimensiona o número de pessoas que moram em habitação subnormal no Brasil. E, no entanto, passa de 20 milhões segundo o IBGE, de fato, chega a quase 30, é um país todo que mora em favela e loteamentos clandestinos.

Por que é que existia essa superintendência de habitação popular na Secretaria de Habitação? Porque as favelas pegavam fogo, porque muitas estavam na linha das obras, era um apêndice para lidar com os pobres, moradores de rua, favela, loteamentos ilegais, com as emergências. Enquanto não tinha emergência, ninguém ligava. É como eu digo: quais são as favelas que são despejadas hoje? Só as que estão em terra que têm valor de mercado.

Fórum – Em São Paulo, isso foi feito em diversas gestões, na do Jânio Quadros, por exemplo… 

Maricato – Nessas áreas. E na periferia ele fazia urbanização. Já fui dar aulas em universidades de caráter conservador, onde os estudantes falavam “mas a Erundina ajudou os favelados a se consolidarem”. Então, há muito desconhecimento sobre as cidades brasileiras, sobre o urbano no Brasil. Muito. Minha esperança era que o Ministério das Cidades fosse mudar esse quadro. Não a curto prazo, porque não se muda isso a curto prazo. Quantas pessoas sabem que você tem 30% da população em favela em Fortaleza, mais do que isso em Salvador, mais do que isso em Recife? Quantas pessoas sabem disso? Aí, quando você olha a cidade formal, a legislação, e os órgãos que administram o quadro construído, vai ver o oposto.  Leis ultradetalhadas, uma superburocracia que acho que não tem na Suíça… Apesar de que, na Suíça, o uso do solo, como na Holanda, na Alemanha, é absolutamente rigoroso, o Estado tem o controle absoluto. Não tem essa conversa de você deixar terra para engordar, sem função, para especular.

Bom, então, acho que a gente fez uma gestão muito inovadora na cidade de São Paulo. Mas era muito cedo, realmente, para aquilo que fizemos.

Fórum – E depois, no Ministério das Cidades, que já era outro momento, como foi a experiência?

Maricato – Quando a gente estava em São Paulo, o Guiomar Matos, que era secretário de Obras, nos ensinava como o tamponamento de córregos era um desastre na história de São Paulo. E aí a gente aprendia muito e pensava “bom, mas então a marginal do rio é um erro”. Ocupar córrego, pelo Código Florestal, também é um erro. É incrível que as secretarias de Meio Ambiente, muitas, neste país, deixam fazer asfalto em beira de rio e não deixam fazer moradia.

Começamos a aprender uma série de coisas e o quanto era burocrática a nossa máquina pública. Por que era tão burocrática? Porque você tem uma ambiguidade na aplicação da lei. O [episódio do despejo no] Pinheirinho mostrou isso: há uma total arbitrariedade na aplicação da lei. Você tem fraude de registro no Brasil, que é muito mais norma do que exceção. Há essa tensão na aplicação da lei. Existe um ardil na sua aplicação. E é absolutamente contraditório. Imagine se você levasse a sério a lei do zoneamento e o plano diretor? Em certos casos, se eu aplicar a lei de zoneamento, vai ser pior. Por exemplo: se existem quase 2 milhões de pessoas morando ilegalmente na área de proteção dos mananciais, onde você põe esse povo? Se de repente você fala “vamos cumprir a lei”, tira essas pessoas e não deixa entrar mais ninguém. Você põe onde e como é que você vai impedir a entrada? O povo não evapora. Ele vai morar em algum lugar. Muitas pessoas estão morando em áreas de proteção ambiental porque estas não interessam ao mercado imobiliário. E elas são invisíveis.

Quanto ao Ministério das Cidades, fui para a equipe de transição, e sabia o que o Lula queria de mim, porque nós tínhamos feito o Projeto Moradia, e, nele, estava a ideia de criação do Ministério das Cidades. Quando acabou essa experiência na Prefeitura, a Erundina teve 70 processos e eu tive três ou quatro e fui muito bem defendida, por gente como José Afonso da Silva, Márcio Thomaz Bastos, Paulo Lomar, Sérgio Renault, e havia um grupo de pessoas me ajudava a pagar. E é impressionante como no Brasil os corruptos nos acusam.

Então, tinha prometido a mim mesma que eu não voltaria ao Poder Público. Mas fiquei no Ministério das Cidades, que para qualquer urbanista é um sonho, participar da criação e depois implementar, com o Olívio [Dutra] à frente. E aí foi muito diferente a experiência, porque o Olívio tem uma postura de maior tranquilidade diante dos conflitos do que eu tinha, além de muita experiência. E ele tinha muita confiança em mim e na minha capacidade de direcionamento técnico e político no Ministério. A equipe era maravilhosa, tinha um lado de ativista, uma boa parte da equipe tinha um lado de acadêmico, com títulos, e o lado profissional. Já tinham passado pela administração pública, porque a primeira experiência no Poder Público é absolutamente necessária para você não levar um susto com a burocracia, com os pequenos conflitos, as pequenas disputas de poder e tal… Pequenas, às vezes nem tanto… (risos)

Foi um momento interessante, muito novo, a questão urbana era nova, e a gente sabia que estava correndo contra o tempo, que aquilo podia acabar, aquela lua-de-mel da gente com a gente mesmo. Eram discussões maravilhosas, chegamos a fazer, por exemplo, um manual para auxiliar os deputados a fazer emendas mais necessárias de acordo com a política urbana em cada região do país etc. Mas o asfalto ganhava… o asfalto dá muito voto. E ficamos às vezes administrando, como falei, metade do orçamento do Ministério para emendas.

Quando o Olívio saiu, decidi ir embora porque já havia uma disputa pesada nos três primeiros anos do governo Lula. A disputa era pela macroeconomia, pela orientação financeira do governo. A gente não tinha dinheiro para aplicar e, obviamente, queríamos recuperar a política urbana propriamente dita, esta que é o desenvolvimento urbano, o uso e a ocupação do solo, casada principalmente com a política de transporte, mas também com saneamento e habitação, que era competência principalmente do governo municipal pela Constituição Federal. E do governo metropolitano – governo entre aspas, porque nós não temos, pela Constituição Estadual.

E caiu no limbo desde então. Já escrevi sobre isso, refleti muito: por que é que a gente jogou tanta competência para o município? E também tem o desenho da questão metropolitana, porque cada Estado tem uma ideia do que é uma metrópole. Aquilo é desenhado em cada estado e aí aconteceram essas coisas; numa certa hora, no Brasil, Manaus não era metrópole e Santa Catarina tinha cinco. A gente deixou isso para o poder local ou regional resolver. E hoje, sinceramente, acho que deveria estar na esfera federal. A Constituição de 1988 tirou muita coisa do poder central porque a ditadura era absolutamente centralizada, não tinha participação nenhuma e a gente sentia que o município precisava participar da democracia, era onde os moradores iam participar da elaboração da política urbana. A gente entendia isso, que cada cidade é uma cidade, diferente da outra, devido à região, ao clima…

Quando a gente foi para o governo federal, percebeu que poderia obrigar as prefeituras a fazer plano diretor, por exemplo. Mas como o município é autônomo, não poderíamos obrigar o município a cumprir, a aplicar, por exemplo, o Estatuto da Cidade, que é uma lei federal conquistada a duras penas. A questão urbana é federativa, e depende de um acerto dos três governos. O capital imobiliário é muito forte lá em cima, mas é absolutamente forte no município. É muito comum agentes do capital imobiliário virarem prefeitos ou vereadores, ou bancarem a campanha dos mesmos. E como a questão da terra sempre foi uma questão central no movimento e na agenda da reforma urbana, pode-se dizer que o governo federal tem, sem dúvida, um poder limitado no que se refere ao desenvolvimento urbano.

Nesse sentido, qual era a nossa ideia? Talvez fazer uma lei para as metrópoles, em nível federal, e talvez, mas não necessariamente, fazer capacitação e formação de quadros no poder público, para aplicação dos novos instrumentos jurídicos criados a partir da Constituição, quando se reconhece a função social da propriedade, a função social da cidade, o direito à moradia. Havia uma série de elementos novos, muito desconhecidos inclusive no Judiciário, como a prática atual está mostrando, e não existe aquela propriedade “absoluta” na qual a juíza se baseou para decretar o despejo do Pinheirinho. Não existe essa figura. Existe na cabeça dela e de muita gente, dos operadores de Direito no Brasil, até de muita gente pobre, que dizia “não, nós não estamos aqui legalmente, mas estamos legitimamente”. E eu falava “não, senhor, vocês estão legalmente”.

E nós lutamos, lutamos, conquistamos um monte de coisas. Temos um novo Marco Regulatório do Saneamento, temos o Estatuto da Cidade; com a nova Constituição, temos uma Lei de consórcios públicos, que foi votada em 2005, temos o Conselho das Cidades, Conselhos Técnicos, um aparato institucional novo, importante, mas a sociedade brasileira age como se isso não existisse. A sociedade. Porque estou cansada desse negócio de só “ah, a culpa é do governo”. Se um governo quiser melhorar a condição de circulação e transporte no seu município, um governo municipal, e proibir automóveis de circular, ele pode? Aqui em São Paulo tem o rodízio, mas isso não está resolvendo em lugar nenhum, principalmente aqui. Cercear a circulação de automóvel, mas investir na circulação de transporte coletivo – ônibus combinado com trem e metrô – é algo central, hoje é o principal na política urbana. Combinado ao uso do solo, você tem que ter lugar para o pobre morar. Entendeu? E esse lugar tem que ter transporte. Não é “põe pra fora da cidade”, o que não mudou muito com a política atual de habitação. Nós não mudamos o que era básico na lei de reforma urbana, que era a questão da função social da propriedade. Mas estamos desconhecendo que ela existe.

Essa situação para nós estava clara. A gente queria construir novos paradigmas. Assim, fazer um trabalho bem a la Paulo Freire…

Fórum – Combater o analfabetismo urbanístico, como a senhora fala…

Maricato – Exatamente. Outro dia, estava num debate com o Juca Kfouri, ele até deu risada. Uma pessoa lá perguntou: “você não gosta de futebol?”. Eu falei “gente, eu realmente tenho um problema com o futebol, que é o seguinte: se todo cidadão que conhece tão bem a seleção brasileira, de qualquer ano, o que aconteceu, quem era o técnico, quem era o massagista, qual foi o resultado do jogo, quem fez os gols, conhecesse o quanto tem de investimento na sua cidade e como é que esse dinheiro está sendo aplicado…”. Porque é um dinheiro sobre o qual se fazem os lobbies. E o automóvel, o sistema viário, as pontes, viadutos, que aí também entra uma empreiteira… Houve uma reserva de mercado para a construção pesada no Brasil, e ela é competente para fazer obra no mundo inteiro. Ela sabe trabalhar com muito conceito, por isso que foi construir estrada no Iraque…

Fórum – E na América do Sul, em vários lugares também…

Maricato – Em Miami, na África… Bom, mas quando o Olívio saiu, fiquei pensando que alguma coisa ia segurar, porque tivemos um movimento forte, com um pé dentro da Academia, nos Legislativos, começamos a ter gente ligada à reforma urbana; nos Executivos, muitas prefeituras começaram na década de 1980 e 1990 a fazer experiências novas no Brasil. Nós tínhamos nos profissionais uma visão nova, na área do Direito… Na área de arquitetura e urbanismo, praticamente criamos uma escola. O know-how de urbanização de favela no Brasil é respeitado no mundo inteiro. O Estatuto da Cidade é respeitado no mundo inteiro. Já fui falar na Índia sobre o Estatuto da Cidade para o governo central, mas sou honesta, falei que ele não está sendo aplicado no Brasil. Na África do Sul também falei. Não temos correlação de forças para aplicar a função social da propriedade, como foi pensado. No setor de saneamento, durante esse período que a gente criou a emenda de Reforma Urbana, tinha uma Frente Nacional do Saneamento.

Achei, depois do movimento de reforma urbana e depois desse pessoal no Ministério das Cidades, que nunca mais iríamos tamponar córrego, a não ser por uma medida absolutamente necessária. E eu estou cansada de ver o dinheiro do Ministério das Cidades fazendo impermeabilização do solo até dizer chega. Depois vão se queixar de enchente. Porque tapar córrego transfere a enchente de um lugar para o outro. Pensei que a gente tinha feito a diferença, mesmo que só em dois anos e meio, com o Olívio e aquela equipe. Ficou gente boa lá, mas acho que perdemos a luta, que é pela hegemonia do tema, do assunto. Quando eu digo “o Brasil mudou de agenda”, o André Singer tem razão, é porque mudou mesmo, porque não dá mais para um governo entrar sem manter Bolsa-Família, por exemplo. Mas as cidades estão sendo administradas com a política velha. Velha! Parece que nem nós passamos pelo governo.

Tudo bem, temos, pela primeira vez na história, no governo federal, subsídios para a baixa renda, a política do Minha Casa, Minha Vida… Mas acontece que, como não houve reforma fundiária, o dinheiro que chegou foi um dinheiro que alimentou a especulação imobiliária e o preço dos imóveis. Em 2010, naquele ano, depois do lançamento do Minha Casa, Minha Vida, o preço dos imóveis já subiu, disparou. Se você não tiver alguma política que freie os ganhos imobiliários, e há vários instrumentos para isso, no Plano Diretor, Imposto Progressivo, ZEIS (Zona Especial de Interesse Social), preempção, que estabelece que qualquer terra que vai ser vendida, desde que esteja sob direito de preempção, tem que ser oferecida primeiro para o poder público. Se ele não quiser, a pessoa tem que vender pelo mesmo preço para o privado. Isso faz uma diferença. Essas questões não foram aplicadas e o que a gente está vendo, mais do que nunca – talvez, só menos que no auge do BNH –, é uma especulação bárbara.

Fórum – Ou seja, existia uma ideia de se fazer esse investimento em moradias de baixa renda, destinadas a esse público, mas isso está sendo desvirtuado e acaba não suprindo o déficit habitacional do país.

Maricato – Porque 90% do déficit habitacional está situado na faixa de baixa renda, entre 0 e 3 salários mínimos. E aqui cabe explicar uma outra coisa de que nós tínhamos clareza absoluta: o mercado imobiliário brasileiro, até o Lula assumir – porque quando nós estávamos no Ministério das Cidades nós começamos a mudar esse quadro, mas ele mudou mesmo foi com o Minha Casa, Minha Vida – só produzia para acima de 10 salários mínimos. É um mercado que um autor, o Milton Vargas, chama de “artesanato de luxo”. É uma indústria que não era muito produtiva, esmagava a força de trabalho e aplicava muito no conspícuo, no consumo conspícuo.

O que é o consumo conspícuo? A pessoa projeta e coloca ali um Espaço Gourmet, o Child Care, o Fitness Center, pode ser tudo o simulacro, é o condomínio com clube, as torres com o clube dentro, e aí tudo muito bordado, fachada, tarará… Uma parte expressiva da classe média não entrava no mercado. Enquanto isso, você vê que funcionário da USP mora na favela ao voltar do campus da universidade, você vê que o policial militar mora em favela, percebe que tem pessoas que são funcionários públicos, têm segurança no emprego e não são clientes para o mercado imobiliário formal capitalista. É esse o capitalismo brasileiro.

Tínhamos uma proposta no Ministério das Cidades, que foi construída no Instituto Cidadania, na qual afirmávamos que se fossem feitas casas, moradias sociais para baixa renda, e a classe média ficasse sem alternativa, seria o mesmo que enxugar gelo. Isso nós já tínhamos experiência nas prefeituras. Então o que a gente precisava? De uma política para a classe média e uma política para a baixa renda. A política para a classe média era, do nosso ponto de vista, uma política de mercado. E a política para baixa renda, uma política pública. E o Minha Casa, Minha Vida aparentemente fazia isso, porque ele dá subsídio só para quem tem renda abaixo de 5 salários mínimos. Mas, mesmo quando é subsidiado quem constrói vai no teto daquilo que o subsídio permite.

Fórum – Se vai de 0 a 5 salários, as construtoras voltam os esforços pra faixa maior. No fim das contas, também vira uma política voltada para o mercado.

Maricato – É. E por que é que a gente fala voltada para o mercado? Quando o Minha Casa, Minha Vida veio, as maiores empresas do Brasil tinham terra. E elas ganharam muito com renda da terra. Todas as grandes têm um braço popular hoje, mesmo as de luxo têm. Então, essas grandes têm um estoque, e outras já estão precisando comprar terra. As médias, todas, e pequenas estão precisando comprar terra. E o movimento social ficou sem área até para ocupar. Por exemplo, os movimentos sociais urbanos que constroem casas, muitos deles da época da gestão Erundina, se tornaram especializados em mutirões habitacionais etc, e começaram a disputar terra com o próprio mercado na periferia.

Fórum – Agora, ao mesmo tempo, em São Paulo, existem essas operações urbanas e a elevação de preços dos imóveis da região central, afastando ainda mais os pobres para as periferias. Qual deve ser o papel dos movimentos sociais, é ocupar os imóveis vazios? Como podem se articular diante de um panorama diferente daquele de vinte, trinta anos atrás? 

Maricato – Olha, eu posso ser processada se disser que os movimentos devem ocupar. Mas só queria dizer que, se os movimentos não ocupam, essa questão não tem visibilidade. Não, se não ocupam áreas valorizadas. Ocupar, pode, você vai ocupar área de proteção de mananciais? A lei não permite, mas pode. Quero dizer que ninguém vai tirar você de lá a não ser que seja uma coisa pontual. Mas vai ocupar um prédio na Prestes Maia que deve R$ 4 milhões de IPTU pra ver se consegue ficar… Ali, onde a lei permite, não se pode ficar; nas áreas de mananciais, onde a lei não permite, pode. Qual é a norma, a lei que existe neste país? É a de mercado, não é a norma jurídica. Lá, no centro, você não pode porque tem tudo lá, é um tesouro. É o melhor lugar, não tem nenhum local em que o transporte público é melhor, você não precisa ter carro.

Fórum – E em relação a essas novas centralidades em São Paulo, como a região da Berrini.

Maricato – Os americanos construíram a tese da máquina do crescimento, uma articulação de forças que vai conduzir o crescimento da cidade em um sentido. E nos EUA até as lideranças sindicais podem entrar na máquina do crescimento, quando uma cidade compete com as outras, por exemplo, para atrair investimentos, se faz uma coalizão em que todos apostam num determinado sentido do crescimento. Para a Berrini, o que a pesquisadora Mariana Fix e o João Whithaker mostraram é que houve um conjunto de forças que levou o mercado para essa região. O Lamparelli fala que a centralidade da cidade está ligada ao uso da elite e do mercado imobiliário. O centro perdeu centralidade, o Mappin já foi lugar em que as senhoras tomavam chá à tarde, iam ouvir violinos na confeitaria… O capital imobiliário foi para a Paulista e o centro degradou-se; depois foi para a Faria Lima, e a Paulista degradou-se; agora vai para a Berrini, e a Faria Lima começa a degradar. Tudo que é popular é degradado.

O motor é econômico. A fronteira da expansão imobiliária precisa se deslocar e você vê isso em qualquer cidade se expandindo. Em vez de aplicar onde é necessário, por prioridade social, vamos aplicar para produzir a nova centralidade e é lá que o capital imobiliário está.

Fórum – Esse capital imobiliário praticamente norteia as políticas públicas e temos marcos legais para que isso não ocorra. O que falta nessa equação?

Maricato – É a correlação de forças. O governo estadual usou uma força no Pinheirinho que, se não tivesse a repercussão que teve, inclusive em nível internacional, iria se repetir no Brasil inteiro, porque tem muita gente de olho em terras onde estão favelas. Não qualquer terra, mas terras valorizadas. Como o mercado imobiliário está “bombando”, creio que isso foi um ensaio.

Fórum – Existe uma questão em que a senhora toca, mas que não é muito abordada, que é o enfraquecimento dos cinturões verdes, que existiam em torno das cidades, e a relação disto com a força do agronegócio. Como ele muda a lógica do panorama nas cidades?

Maricato – Ele acaba dificultando ou inviabilizando a vida do pequeno. Por exemplo, o pequeno produzia arroz e hoje não tem mais máquina de beneficiamento perto de São Paulo, ficando nas mãos do grande e do médio. A Caixa Econômica Federal está fazendo um esforço para não levar os conjuntos habitacionais voltados para a população de baixa renda para o campo, fora da cidade. Mas as câmaras municipais estão pegando áreas rurais e declarando como área de expansão urbana. Daí você obriga o pequeno produtor a pagar IPTU, ou seja, quebra o pequeno produtor que planta próximo às cidades. O cinturão verde existe em São Paulo e é muito importante e seria importante também ter dentro das cidades essas áreas permeáveis à água de chuva para evitar as enchentes. Agora, quando ela sobe muito de valor, é muito difícil de segurar, principalmente para um pequeno proprietário.

O governo Lula teve duas iniciativas importantes ao garantir que um terço da merenda escolar venha da agricultura familiar e ao assegurar a compra da produção. Isso ajuda a permanência do pequeno produtor. Mas, para competir com o agronegócio, você precisa diminuir o custo do transporte do alimento, o que os europeus e americanos estão fazendo. Hoje, o alimento orgânico é caro, mas prefeituras como Suzano, Guarulhos, Mauá, estão produzindo orgânicos dentro da cidade, com alta produtividade. Isso seria o encontro do campo com a cidade que estamos precisando, a junção da cidade, do campo e do meio ambiente. E aí você pode ter cidade verticalizada, compacta? Pode. Mas com o transporte adequado e áreas permeáveis fazendo parte do tecido urbano. Na cidade compacta, você tem alta qualidade de infraestrutura e está furando essa cidade dispersa. Toda metrópole brasileira está cercada do loteamento fechado, que é uma figura ilegal. Pela lei, não poderia estar fechado. Mas ali moram juízes, promotores, donos de jornal…

Fórum – No caso de São Paulo, em particular, a crise é maior do que em outras cidades? Saiu uma pesquisa da Rede Nossa São Paulo que diz que 56% das pessoas gostariam de sair da cidade. 

Maricato – Olha, fico impressionada com o nível de patologia urbana que a gente aguenta. Sabe aquela história de que, se você esquentar a água devagar até ferver, a rã, o sapo, não pula? Você já ouviu falar? Conheço uma filha de uma amiga minha que falou assim “se você morar numa cidade com uma relativa qualidade de vida e vier para São Paulo, você não fica”. Inclusive o professor Paulo Saldiva, da USP, está mostrando o impacto das doenças respiratórias com a alta concentração de poluentes no ar.

Depois, você tem as horas paradas. Como é que as pessoas aguentam? Uma hora e meia para chegar num lugar, uma hora e meia para voltar e as pessoas acham normal isso. Elas estão doentes. Não é possível aceitar isso. E o que é mais grave de tudo, ninguém mais defende o transporte coletivo. Ninguém mais, digo, coletivamente, em termos de classe, porque hoje os trabalhadores, de um modo geral, querem ou moto ou carro, podem ser velhos. Porque eles aprenderam que transporte público ou coletivo é maldição. Vai ver onde mais se gasta dinheiro? É em obra viária. O que é que você tem mandando na cidade? Bom, em primeiro lugar ninguém questiona, o automóvel. Ele está entupindo todas, todas as cidades. É suicídio. Não há o que fazer, alargar ruas, construir pontes, não adianta. É suicídio, o que está acontecendo. E o transporte coletivo foi derrubado nas décadas do neoliberalismo. Parou a política urbana, parou a política de habitação, de transporte e de saneamento. Bom, foi retomada agora a de habitação e saneamento, mas, sem política urbana, que seria o uso do solo mais essa infraestrutura principal.

Não tem o controle de uso e ocupação do solo, o automóvel não é questionado, o mercado imobiliário controla a legislação fundiária e imobiliária através da Câmara Municipal, e as grandes empreiteiras às vezes substituem a Secretaria de Planejamento e de Obras. Às vezes substituem literalmente a de Obras. Por quê? Porque o poder público não tem quadros, existe uma burocracia infernal e ao mesmo tempo uma condição de ilegalidade para quem fica de fora do mercado e das poucas obras públicas de habitação.

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Verticalização, higienização e entristecimento de Belo Horizonte

por Idelber Avelar

publicado em: http://revistaforum.com.br/idelberavelar/2012/06/05/verticalizacao-higienizacao-e-entristecimento-de-belo-horizonte/

Eu não nasci em BH, mas me considero belo-horizontino. Nas zonas oeste, centro ou leste da cidade morei entre 1975 e 1990 e, dos 22 anos desde então, só em 2 ou 3 deixei de passar pelo menos 3 ou 4 meses na cidade. Creio conhecer algo de seus recovecos e seu jeito de estar no mundo. É, para mim, um paradigma da cidade-véu, a urbe que demanda uma iniciação mais complexa, dependente, em geral, de um(ns) guia(s), ao contrário de um Rio, Buenos Aires ou Nova York, cidades que se entregam e se oferecem, mesmo à caminhada aleatória, muito mais facilmente (cidades-vitrine). Nesse sentido, BH se parece mais a São Paulo — urbes em que, se você começar a caminhar aleatoriamente em/ a partir do centro, você muito provavelmente não vai encontrar nada de importante, nada que a caracterize, nada que valha a pena conhecer. A cidade demanda uma exploração mais direcionada.

Durante as prefeituras da Frente Popular (1993-2008: Patrus Ananias, Célio de Castro, Fernando Pimentel), Belo Horizonte manteve uma especificidade que a distinguia de cidades como Porto Alegre e São Paulo: a inexistência do discurso antipetista. Até mesmo na imprensa, a diferença é notável: a RBS fez oposição enlouquecida aos governos petistas no Sul, mas PT-PCdoB-PSB governaram BH sem ser incomodados, absolutamente, pelos Diários Associados. A imprensa mineira é, sobretudo, governista, seja lá quem for que estiver no governo. Ela foi, claro, grande fiadora do sinistro acordo petucanista que transferiu o capital político da Frente Popular para uma prefeitura higienista, com nítidos traços fascistoides, como a de Márcio Lacerda. Num notável testemunho dos limites do poder-mídia de manipulação e em claríssima resposta, a cidade, mesmo tendo sido administrada durante 16 anos positivamente pela Frente Popular capitaneada pelo PT, deu a Marina Silva o primeiro lugar  no primeiro turno de 2010. Sim, a acreana Marina Silva bateu a belo-horizontina Dilma Rousseff em Belo Horizonte em 2010, caso o leitor não tenha notado, isso depois que o grande compadre e velho amigo petista de Dilma havia deixado a prefeitura com 90% de aprovação: recado mais claro, impossível.

O processo pelo qual se faz o traslado, via Fernando Pimentel (que administrativamente não foi mau prefeito, mas politicamente foi desastroso), da legitimidade da Frente Popular para a coalizão neofascista policial de Márcio Lacerda é um dos maiores estelionatos eleitorais do nosso tempo. Lacerda, figura que enriqueceu de forma estatal-nebulosa durante a ditadura, e que Aécio Neves ofereceu a Pimentel como a armadura da espúria aliança que se armou em 2008, é uma espécie de Jânio Quadros em versão pós-moderna, cyberpunk e tecnocrata, delirando megalomaniacamente com uma urbe ordenada, higienizada, asséptica e, quase sempre, militarizada. Os belo-horizontinos notam(os) os efeitos no rosto da cidade, no seu desenho, na composição demográfica de seu centro, no funcionamento de seus aparatos de repressão e homogeneização (relativamente submetidos a algum controle popular durante os mandatos de Patrus e Célio, e desatados de forma brutal sob Lacerda) e, acima de tudo, em seu astral, sua respiração, seu axé – ou como você queira chamar esse plus que faz da cidade a cidade.

Belo Horizonte é hoje um espaço marcado por expulsões de artesãos e moradores de rua das áreas centrais, especulação imobiliária, segregação dos pobres, intensa verticalização,repetidas leis proibicionistas e crescente truculência da Guarda Municipal, esta atuando agora em parceria com a tradicional PM do tucanato. Com um trânsito insano, de absurda concentração de veículos dentro da Avenida do Contorno, Belo Horizonte cada vez mais replica de São Paulo o que São Paulo tem de pior. Continuam acontecendo muitas atividades interessantes na cidade, claro, mas ela é, hoje, nitidamente, mais segregada, previsível e higienizada, mais triste.

Belo Horizonte é uma cidade em que o prefeito, o dono do iate, predica aos conterrâneos quenão deem comida a moradores de rua, em que decretos flagrantemente inconstitucionais, anti-ocupação-de-praça, por exemplo, passam a ser moeda corrente. Têm comparável responsabilidade nessa lástima o PSDB, o PT e, mais recentemente, o PcdoB, que havia congregado a oposição ao conluio até um certo momento, mas que não resistiu às ofertinhas de cargos. O PSB mineiro opera como uma espécie de sublegenda aecista, um laranja para a maracutaia. Para resumir, então: o partido de João Mangabeira e Miguel Arraes é o avalista chapa-branca para que o partido de Patrus Ananias e o partido de Franco Montoro patrocinem, con uns penduricalhos do partido de João Amazonas, um acordo que põe em ação um urbanismo digno de um Emílio Garrastazu Médici, comandado por um mini-Mussolini das empreiteiras.

Como a diferença de dinheiro é gigantesca em relação a quaisquer forças de resistência que se possam armar — estas têm sido articuladas muito mais pelos movimentos de ocupação, como o de Dandara, que por estruturas partidárias  –, o quase certo é que Lacerda se reeleja em 2012. A cidade vai sucumbindo ao paradigma do asfalto e acelerando seu processo de entristecimento empreiteiro.  Provavelmente algum tempo transcorrerá até que a cidade termine de processar a grave, talvez imperdoável ironia de que sejam as forças daassim-chamada-esquerda (socialistas, petistas, comunistas e social-democratas) as fiadoras dessa privatização militarizada do espaço público.

“Política urbana não é uma soma de obras”

O jornal Tribuna do Norte publicou, no último domingo (22), uma entrevista com a professora Ermínia Maricato, da FAUUSP, sobre algumas questões da política urbana brasileira. O trecho da conversa que dá título à entrevista é sem dúvida muito significativo. Confiram abaixo o texto completo.

“Política urbana não é uma soma de obras”

A professora Ermínia Maricato, que proferiu aula magna na Universidade Federal do Rio Grande do Norte, é uma profunda conhecedora da política urbana brasileira. Depois de participar da criação do Ministério das Cidades, que prometia trazer uma revolução na política federal de urbanismo, Ermínia se tornou uma crítica da política de governo em vigor no Brasil. Em entrevista à TRIBUNA DO NORTE, a professora analisou as obras de mobilidade para a Copa do Mundo e o Ministério das Cidades, entre outros assuntos.

Como a senhora vê as obras de mobilidade para a Copa do Mundo?

Eu prefiro não abordar nada em relação à Copa do Mundo, porque ela é um momento que vai passar. E é um momento muito difícil. Eu acho que nós vamos ficar com uma  herança muito pesada no Brasil em relação à Copa do Mundo. A China ficou com uma herança pesada por conta das Olimpíadas, porque não sabe o que fazer com os elefantes brancos que criou. A África do Sul, que saiu de uma Copa, também tem uma herança pesada.  É gasto muito dinheiro e na verdade a repercussão para a população da África do Sul, que é muito pobre, não pesou muito. As obras de mobilidade estão servindo aos turistas na África do Sul porque é direcionado para o caminho aeroporto-hotel-estádio. Na verdade, a população africana pobre fica andando a pé, no transporte público de péssima qualidade, como é no Brasil.

E em relação ao Minha Casa Minha Vida?

Não é uma resposta rápida. Nós estamos desde a época do BNH (Banco Nacional de Habitação) sem política de habitação. Eu participei da criação do Ministério das Cidades e no próprio Ministério. Com o Governo Lula, a partir de 2003, voltou a se ter investimento em habitação e saneamento no país. Em mobilidade, não. Não existe essa política de mobilidade urbana a nível federal. Do governo sai recursos, houve uma regulação, mas faltou algo. É preciso duas pernas: uma é recurso e a outra é terra urbana. Terra urbana significa terra urbanizada, com água, esgoto, transporte, escola, energia, etc. Não temos uma das pernas porque não fizemos a reforma fundiária, na terra. Nem todo mundo tem direito à cidade. Pobres no geral não têm direito à cidade, ou seja a maioria. Não há acesso a essa terra urbanizada. E por que? Porque essas terras estão sob o domínio do mercado imobiliário. Nossas cidades hoje são pasto para o mercado imobiliário, elas são comandadas por esse mercado. E os preços estão subindo. Na hora em que o Minha Casa, Minha Vida entra em ação, você tem uma elevação imediata e absurda, escandalosa, dos preços dos imóveis e da terra. Isso porque nós entramos com o recurso privado e público e não entramos com a democratização do acesso à terra.

Quem não tem recurso fica relegado às periferias e áreas de risco?

Exatamente. O que sobra? Sobra aquilo que o mercado não quer e o que a lei não permite. Áreas de proteção ambiental e áreas de risco. Aquilo que é proibido de ser ocupado. É o que sobra para os pobres nesse país.

Existe uma subserviência do Estado em relação ao mercado imobiliário?

Não é só subserviente. O Estado sai na frente, abrindo avenidas, prolongando avenidas e valorizando as terras que estão ali ociosas, o que é uma coisa proibida na constituição. O Estado se adianta para favorecer condições para o mercado imobiliário.

É um parceiro então?

Total. Sem dúvida nenhuma. Não conheço muito Natal, mas vi que isso acontece. Natal repete de forma potencializada esse panorama. Há muitos loteamentos com pura especulação. Nós temos lei para mudar isso, mas falta força da sociedade civil.

Quais as falhas do Ministério das Cidades?

Ele tem política para obras e não política urbana. Política urbana não é uma soma de obras. É importante que haja recursos, mas política urbana é controle do uso e ocupação do solo. É isso que favorece o meio ambiente, dá sustentabilidade e justiça social. É o que ninguém faz. Pela constituição, é uma responsabilidade do município. A legislação torna isso complexo. O Governo Federal, quando faz  grandes obras para a Copa, na medida que isso não é regulado, está na verdade incentivando a especulação imobiliária, mesmo que ele não queira.

Juízes: despreparados, ou ideológicos?

por Edésio  Fernandes

Dentre muitas outras questões profundamente relevantes – gestão urbana excludente, falência da política, truculência policial, etc. – as chocantes cenas do despejo das centenas de famílias do Bairro do Pinheirinho no estado de São Paulo, muitas delas residentes no local há mais de 8 anos, trouxeram à tona um outro tema que também requer atenção urgente: a maneira como os juízes brasileiros têm lidado com os conflitos sociojurídicos em torno do direito social de moradia, especialmente a maneira como a maioria das decisões judiciais nesses casos tem repetidamente ignorado e desrespeitado os princípios básicos da ordem jurídica em vigor. Com todo o respeito aos juízes cujas decisões têm defendido com vigor esse direito constitucional, infelizmente a verdade é que eles ainda são a exceção que confirma a regra.

Lidando com conflitos sociojurídicos de direito de moradia, atualmente como no passado, a maioria das decisões judiciais ainda se baseia quase que exclusivamente em uma leitura reducionista do Código Civil Brasileiro-CCB, afirmando uma noção obsoleta do direito individual de propriedade imobiliária como se fosse um direito absoluto, essencialmente de cunho econômico. Isto é, o direito de usar, gozar e dispor do bem imóvel ainda é compreendido pela jurisprudência dominante tão-somente de acordo com os interesses do proprietário, a ponto de se justificar sem mairoes qualificacoes o não-uso, o não-gozo e a não-disposicão do bem imóvel – em outras palavras, o direito de irrestrito de especular. Por um lado, a enorme maioria dessas decisões judiciais não tem feito quaisquer referências ao princípio central da Constituição Federal de 1988 – e que foi devidamente assimilado pela revisão do CCB em 2002 – da função social da propriedade. Ou seja, a noção jurídica de que não há direito individual de propriedade imobiliária sem consideração prévia e plena pelo poder público dos interesses sociais na utilização, fruição e disposição do bem. Não há nelas qualquer compreensão de que a propriedade não apenas significa direitos individuais, mas sobretudo gera responsabilidades sociais e e toda uma série de obrigações para o proprietário. De acordo com a CF 88, o não cumprimento da função social da propriedade gera, dentre outras conseqüências, o direito de usucapião nas suas várias categorias, inclusive o usucapião especial urbano em 5 anos. Por outro lado, tampouco há quaisquer refêrencias nessas decisões judiciais ao outro principio constitucional que explicitamente reconhece o direito social de moradia, incluindo o direito coletivo a regularização dos assentamentos informais consolidados em áreas privadas e públicas.

Basta ler o teor dessas sentenças hegemônicas para perceber que elas também nao fazem referências mínimas ao internacionalmente aclamado Estatuto da Cidade, a lei federal de política urbana de 2001, e nem a toda a abundamente legislação federal em vigor sobre questões fundiárias, urbanas, habitacionais e ambientais. O mesmo vale para as sentenças de desapropriação em áreas urbanas, que raramente mencionam essa nova e farta ordem jurídico-urbanística. Parece que uma visão profundamente anacronística do Direito Civil sobre o direito de propriedade imobiliária ainda reina absoluta entre a maioria dos juizes brasileiros.

Se a ordem jurídica nacional tem sido ignorada, o que dizer então do Direito Internacional… todas as declarações, tratados e convenções assinados e ratificados pelo governo brasileiro ao longo de décadas, e que também explicitamente reconhecem o direito social de moradia – inclusive determinando as condições para a legalidade dos despejos-, não têm recebido a consideração devida pela jurisprudência.

A explicação para esse profundo descompasso entre o teor das sentenças judiciais e os princípios tao claramente estipulados pela nova ordem jurídica brasileira se deve a uma combinação de dois fatores principais. Em alguma medida, as sentenças revelam o despreparo dos juízes para lidarem juridicamente com os conflitos sociojurídicos de propriedade como conseqüência imediata do fato de que o Direito Urbanístico, ramo do Direito Público brasileiro que nos termos da CF 88 organiza os princípios, leis e instrumentos dessa nova ordem jurídico-urbanística, não tem sido ensinado na maioria das Faculdades de Direito do país, que ainda seguem um currículo obsoleto e em muitos aspectos dissociado das questões sociojurídicas contemporâneas. Ainda há nos currículos dos cursos jurídicos uma carga excessiva de estudos de Direito Civil – e mesmo assim, tratando de maneira mistificadora o que diz respeito ao direito de propriedade imobiliária, já que de modo geral o ensino do Direito Civil no país nao tem expressado a realidade constitucional de que o direito de propriedade é essencialmente um tema de Direito Público, tendo os interesses públicos e direitos sociais supremacia sobre os interesses particulares e direitos individuais. Como resultado dessa tradição obsoleta de ensino jurídico, a maioria dos juízes sequer sabe da existência do internacionalmente premiado Estatuto da Cidade; muitos deles, quando questionados, pensam que se trata do Estatuto da Terra de 1964…

Se o despreparo e a desinformação dos juízes são fatos reais, há um outro fator ainda mais relevante que explica o descompasso entre o teor das sentenças judiciais e os principios da nova ordem jurídico-urbanística: não se pode mais ignorar a natureza profundamente ideológica dessas decisões judiciais como a do caso do Pinheirinho.

Ao ignorarem toda a ordem jurídica de Direito Público em vigor quanto ao direito individual de propriedade imobiliária, privilegiando uma leitura reducionista, distorcida e elitista do próprio CCB, tais decisoes revelam não apenas uma total falta de sensibilidade social dos juízes – frequentemente em nome de uma noção enganadora de que o Direito seria “objetivo” e “neutro” em relação aos processos sociopolíticos, e que rotula as demandas pelo reconhecimento dos direitos sociais de moradia como “ideológicas” e/ou “político-partidárias”–, mas também um grande desprezo pelo Direito. Afinal, se eles nao aprendem nas Faculdades de Direito que se encontra em vigor toda uma nova ordem jurídico-urbanística que determina uma nova concepção de direito de propriedade, cabe aos juízes por dever de ofício fazer esse trabalho renovado de leitura e interpretação constitucional e legislativa, com base em uma ampla pesquisa doutrinária, antes de emitirem suas sentenças.

Esse desprezo pela ordem jurídica em vigor – especialmente pelos princípios da função social da propriedade e direito social de moradia – expressa sobretudo a enorme resistência da maioria dos juízes de aceitar que os pobres possam ter direitos proprios de posse e propriedade, sobretudo nas áreas mais centrais e cobiçadas das cidades. Com freqüência, ocupantes de terras são vistos como meros usurpadores. Essas sim são decisões politicamente ideológicas, na medida em que não se baseiam em uma leitura sólida feita por dentro da própria ordem jurídica, mas que expressam valores pessoais e especialmente preconceitos de classe dos juízes. Infelizmente, o Ministério Público – a quem cabe defender a ordem pública e a ordem urbanística – também tem se recusado a cumprir esse papel no que diz respeito aos direitos sociais de moradia dos mais pobres, enquanto a brava Defensoria Pública, que tem abraçado o princípio constitucional com vigor, tem sido esvaziada e mesmo esfacelada por toda parte.

Há todo um outro discurso jurídico, sólido e consistente, que poderia e deveria ser construído pelos julgadores na resolução dos conflitos sociojurídicos de direito social de moradia a partir de uma leitura articulada da CF 88, das leis nacionais como o Estatuto da Cidade – inclusive uma leitura mais ampla e atualizada do próprio CCB – e das normas internacionais ratificadas pelo Brasil. Cabe aos juízes consolidar na jurisprudência um discurso jurídico dominante que reconheça o direito social de moradia em suas diversas manifestações, e que, no caso de despejo inevitável, condicione a legalidade dessa decisão sempre tão traumática para as famílias a uma serie de exigências, incluindo a negociação de alternativas aceitáveis de relocalização.

Politicamente ideológica não é a defesa dos direitos sociais de moradia, que têm uma firme base constitucional, mas sim a recusa dos juízes de abraçarem incondicionalmente esse novo discurso jurídico duramente construído como parte do processo de redemocratização sociopolítica e jurídica do pais. Ao optarem por uma leitura distorcida e enganadora do CCB, condenando milhares de famílias ao despejo, desamparo e humilhação, negando a elas direitos de posse e propriedade que sao delas como se estivessem agindo em nome de alguma verdade jurídica universal, natural e objetiva, tais decisões têm cumprido duas funções principais: recompensar os proprietários de imóveis que deixaram de dar uma função social a seus bens, assim reproduzindo com vigor renovado toda uma visão individualista e mercantilista do direito de propriedade imobiliaria, bem como fomentando uma cultura sociojurídica essencialmente patrimonialista e especulativa; e fortalecer as administrações públicas excludentes que têm abusado cada vez mais da noção de “interesse público” para promoverem grandes intervenções nas áreas urbanas que mais diretamente beneficiam os interesses do capital imobiliário às custas do direito de moradia de milhares de famílias pelo Brasil afora.

Despreparados, insensíveis e sobretudo elitistas, movidos não pela leitura da ordem jurídica em vigor mas principalmente por preconceitos de classe, ao desprezarem tão abertamente a ordem jurídica democrática, esses juízes têm justificado e reforçando ainda a descrença generalizada no Poder Judiciário – certamente o elo mais fraco no recalcitrante processo de redemocratização do país. Para as milhares de famílias atingidas, suas sentenças têm tido os mesmos efeitos concretos da deplorável violência policial que tanto nos envergonha enquanto nação.

Cidades partidas

Para urbanista, desabamentos no Rio alertam para os sinais de exaustão das estruturas de nossas metrópoles

Ivan Marsiglia

originalmente publicado em:

http://www.estadao.com.br/noticias/geral,cidades-partidas,831519,0.htm

Se a causa foi a famigerada reforma no 9º andar, as inclinações registradas durante as obras do metrô nos anos 70, os três pavimentos extras malandramente incorporados ao projeto original ou o fato de o prédio ter sido construído sobre um terreno alagadiço, cabe aos responsáveis pela investigação esclarecer. Entretanto, há outra reflexão a fazer diante da tragédia do Edifício Liberdade, que desabou no último dia 25, arrastando outros dois prédios no centro do Rio de Janeiro.

Problemas pedem planejamento sistemático e mudança de mentalidade - Fabio Motta/AE
Fabio Motta/AE
Problemas pedem planejamento sistemático e mudança de mentalidade

Um especialista nas entranhas de nossas grandes cidades vê no incidente o sintoma de um problema mais amplo e perturbador: a exaustão das estruturas e infraestruturas das metrópoles brasileiras. Para o arquiteto gaúcho Vinicius M. Netto, professor adjunto do Departamento de Urbanismo da Universidade Federal Fluminense (UFF), há um problema sistêmico por trás das imagens de engarrafamentos, casas descendo morros, bueiros voadores e bondes desgovernados que vemos nos noticiários do País.

“Temos dificuldade em entender os problemas de nossas cidades, planejar estrategicamente as ações e mobilizar técnicos em número e preparo suficientes para executá-las”, diz o pesquisador, que concluiu seu doutorado na University College London (UCL) sob a orientação de Bill Hillier, um dos mais influentes urbanistas contemporâneos, e conviveu com expoentes como David Harvey e Anthony Giddens.

Na entrevista a seguir, Netto – que, de volta da Inglaterra, escolheu o Rio “pela vitalidade encantadora de suas ruas” – alerta para a degradação que afeta indiscriminadamente todas as capitais do País. “Estamos produzindo cidades cada vez menos sustentáveis, baseadas em uma urbanização rarefeita, na forma de condomínios e edifícios fechados à convivência pública.” E chama a atenção para as oportunidades e riscos que eventos como a Copa do Mundo e a Olimpíada trazem para uma necessária mudança na mentalidade brasileira em relação ao tema.

Que lições devemos tirar da tragédia?

Precisamos colocar o problema em perspectiva, como parte de um contexto. O desabamento do edifício como problema estrutural é tema para especialistas em engenharia, mas está provavelmente associado a uma série de outros fatores, como modificações acumuladas no tempo sem avaliação precisa de consequências possíveis e sem controle técnico desses procedimentos. Esses fatores nos permitem relacionar esse grave incidente com outros no histórico recente da cidade. O Rio está mostrando sinais de exaustão de suas estruturas e infraestruturas: casas descendo morro abaixo, bueiros explodindo evidenciando redes de gás em ponto crítico, bondes com falta de segurança ao longo de suas linhas. São sinais claros de uma precariedade que atravessa instâncias bastante diversas. Isso nos faz supor que ela se inicia na forma de lidar com essas infraestruturas, sem um modo sistemático de reconhecer problemas e antecipar danos que podem vir a ocorrer. A tragédia nos lembra que riscos existem e que monitoramento, manutenção e planejamento devem ser constantes.

Não há manutenção sistemática nas cidades brasileiras?

Nossa cultura tem sido a oposta: esperamos que os problemas não aconteçam ou que se resolvam por si só. Temos dificuldade em pensar e agir de modo sistêmico: entendendo que as partes da cidade se afetam entre si. Um exemplo: construímos viadutos e elevados que terão em seguida impactos negativos sobre comércios e serviços no entorno imediato, criando áreas inseguras, impactando o valor de imóveis e a atividade microeconômica nesses espaços – por décadas. Resolvemos momentaneamente o problema do tráfego, mas ao não olhar o problema sistemicamente, contemplando outras variáveis, criamos problemas para outros componentes da cidade.

A hipótese inicial, de que uma reforma no 9º andar possa ter abalado a estrutura do Edifício Liberdade perdeu força diante da descoberta de que a planta original, de 1938, previa nele três andares a menos. Os problemas de fiscalização e manutenção no Rio são antigos?

Há dificuldades em se lidar com a complexidade de uma cidade: elas são parte baseadas em rotinas, parte em imprevisibilidades. Por isso, planejar e preparar estruturas e infraestruturas é tão importante: elas dão resiliência às cidades. O cenário hoje é de dificuldade para se entender os problemas e suas ramificações, e ao entendê-los, planejar estrategicamente, com senso de todo. Mesmo quando se sabe o que fazer, surgem problemas de execução, sobretudo em municípios de menor porte onde não há técnicos em número e preparo suficientes.

Que outros sinais de exaustão das estruturas são visíveis em nossas cidades?

Lembremos que sequer fizemos o básico: há cidades inteiras no País sem boas redes de esgoto. Como vamos tratar esses resíduos e reduzir impactos ambientais? O Brasil é um país fortemente urbano: enquanto a população do mundo só se tornou majoritariamente urbana em 2010, ultrapassamos essa linha ainda em 1965. Hoje, cerca de 85% da população brasileira vive em cidades. Só que os níveis de infraestrutura em muitas delas é semelhante ao de nações africanas pouco urbanizadas. Precisamos reverter essa desatenção histórica. O caso do trânsito é exemplar. Apoiamos nossa mobilidade em uma forma de transporte pouco eficiente: o automóvel. E ainda não investimos suficientemente em sistemas de transporte de massa. Buenos Aires construiu sua rede de metrô no início do século 20, enquanto nossas maiores cidades mal contam com duas ou três linhas. Além disso, não há no País controle efetivo da expansão urbana. A expansão sem fim das metrópoles, envolvendo baixíssima densidade e loteamentos sem provisão de infraestrutura, dificulta ainda mais a cobertura do transporte de massa, pois demanda mais e mais extensão de linhas. Nossos sistemas viários são como colchas de retalho, sem continuidade interna. São fatores que vão transformando nossa mobilidade em um pesadelo logístico cotidiano.

A divisão de atribuições entre prefeituras e governos estaduais é parte do problema?

Creio que o problema não está na definição das atribuições de cada instância, mas na coordenação entre elas a partir de um projeto conjunto. Atuar em cooperação, como em um time, não em ações pontuais. Há também uma questão cultural, eu diria. Culturas como a alemã mantém forte senso de individualidade, mas racionalidade suficiente para ver que o bem individual depende de ações cooperadas. O caso japonês é outro exemplo. Percebo, infelizmente, certa permissividade em nosso modo de agir. Uma cultura do deixar para se preocupar depois, de achar que as coisas vão se ajeitar por si sós. Elas nunca vão: cidades são construções que demandam cuidado.

O que pode ser feito para reduzir a precariedade das construções no Brasil?

Precisamos de reforço técnico e programas de capacitação em escala nacional. Nossas graduações em arquitetura e urbanismo não constroem planejadores: há necessidade de formação específica em função da complexidade das cidades e das decisões envolvidas. Outro problema é a cisão entre a esfera técnica do planejamento, nas prefeituras, e estudos na academia. Técnicos e academia afastam-se mutuamente e quem perde é a sociedade. Finalmente, a população também tem papel importante: deve estar atenta a intervenções nos espaços urbanos e alertar o poder público sobre irregularidades. A preocupação com a cidade tem que fazer parte do cotidiano das pessoas.

Até a década de 40, era possível notar certa uniformidade no desenho urbano carioca. Hoje, o crescimento se dá de forma tão improvisada que começa a lembrar o de São Paulo. É uma impressão correta?

Sem dúvida. O Rio tem qualidades urbanas além da sua paisagem natural: partes dela, ainda visíveis, foram produzidas sob regras de desenho urbano e senso de conjunto. Não por acaso são apreciadas esteticamente. Planos diretores a partir dos anos 1940 tenderam a abrir mão desse valor em nome da busca por condições de ventilação – em tese garantidos por afastamentos entre edificações variáveis conforme a altura de cada edifício. Isso gerou uma fragmentação da forma urbana e induziu à descontinuidade das fachadas. Há no Brasil um descaso sobre a questão urbana de tal ordem que problemas tão sérios quanto a falta de infraestrutura, mas mais sutis que ela, nos passam batidos. Estamos produzindo cidades cada vez menos sustentáveis: uma urbanização rarefeita, na forma de condomínios e edifícios que se fecham para a rua. Essa forma de urbanização traz dificuldades ao pedestre, ao aumentar as distâncias na cidade e eliminar comércios e serviços de seus térreos, e erode a vida microeconômica e social de nossos bairros. Com ela, vai-se também a segurança de nossas ruas. Por medo ou status, nos encerramos atrás de muros e, com isso, contribuímos exatamente para o esvaziamento das ruas, o que aumenta a insegurança no espaço público.

O crescimento econômico dos últimos anos no País trouxe forte expansão da construção civil – com grandes projetos imobiliários e ampliações nas residências de classe média e baixa. O ‘progresso’ melhorou as edificações de nossas cidades?

Não. Essas construções têm reproduzido práticas bastante limitadas tecnologicamente. Estamos presos a uma forma de construir semelhante à dos anos 1920 e 1930, com a entrada do concreto armado no Brasil. E essa limitação independe de classe social ou dimensão do empreendimento. No caso das habitações em áreas precárias, o problema requer atenção urgente. Vemos favelas em grandes cidades se verticalizando em edificações de quatro ou cinco andares – pavimentos sobrepondo-se em estruturas que não foram construídas com condução técnica. Elas também podem entrar em colapso. A densidade, acompanhada de boa condição de habitação, tende a ser boa para as cidades: reduz deslocamentos, dá suporte ao pedestre, melhora o desempenho urbano. Mas é preciso inspecionar as construções para que se evitem novas tragédias. Já no caso da cidade formal, vemos um cenário de produção imobiliária escravizado por pesquisas de opinião – feitas com um público que não está habituado a pensar sobre o espaço arquitetônico e urbano, e em como ele pode fazer diferença na nossa forma de atuar como sociedade. O mercado está obcecado por um tipo de arquitetura segregada, fechada atrás de muros, aspirando à autossuficiência quando é dependente da cidade em torno para a maioria das atividades dos seus moradores. A Barra da Tijuca, no Rio, inóspita ao pedestre, é um ícone dessa tendência equivocada. Mas pequenas “barras” estão sendo construídas nas cidades Brasil afora, substituindo formas de edificar mais eficientes como suporte à vida urbana. Esse tipo insustentável de arquitetura tem sido prescrito em planos diretores mesmo em municípios pequenos.

A Copa do Mundo em várias capitais do País e os Jogos Olímpicos no Rio devem atenuar ou agravar esse quadro?

O alívio ou agravamento do quadro dependerá do modo como realizarmos essas intervenções. E do uso das novas demandas para resolver velhos problemas de nossas cidades. Prever e nos prepararmos para esses eventos tem a ver com as dificuldades em nossa relação com a cidade. Note que todas essas questões são atravessadas por algo em comum: a dificuldade de pensarmos em conjunto, de forma sistêmica, conscientes de que nossas ações têm consequências nas estruturas e infraestruturas urbanas. Não apenas quanto aos impactos desses eventos, mas sobretudo quanto à continuidade das rotinas urbanas depois que eles acontecerem, temos muito a fazer para reduzir esses imensos déficits urbanos. É nossa mentalidade que precisa ser transformada imediatamente.

Futebol e Cidade

Partidas de Futebol realizadas na Av. Afonso Pena, debaixo do viaduto de Santa Tereza, na Praia da Estação e na Praça  Duque de Caxias, fotos Priscila Musa.

Belo Horizonte, dia 8 de janeiro de 2012. Amanhecemos com a notícia: “Prefeitura de BH coloca campos de várzea à venda” http://www.hojeemdia.com.br/noticias/politica/prefeitura-de-bh-coloca-campos-de-varzea-a-venda-1.390737.

O Futebol é um dos esportes com a capacidade de unir, dentro e fora de campo, as diferenças sociais. É um dos mais acessíveis dos que conhecemos, pois basta uma bola, ou qualquer coisa que lembre uma esfera, para que o jogo aconteça. A esfera pode rolar em qualquer espaço, desde a rua, o quintal, as praças, embaixo dos viadutos, nos campos de várzea e até nos estádios. Diante da bola as diferenças se encontram. É a experiência de lançar o corpo em campo. Não precisamos de grandes recursos financeiros nem de aparatos como bicicletas de titânio, barcos especiais, cavalos geneticamente modificados, disso ou daquilo. Também não precisamos subir montanhas, procurar mares e rios despoluídos. Apenas necessitamos colocar a esfera para rolar, que os jogadores aparecem em campo.

Entretanto, a capitalização dos times transformou os nossos clubes de futebol em grandes empresas. Cada vez mais o recurso financeiro vira o imperativo e distancia o futebol da população de renda mais baixa, de maneira que o potencial de gerar o encontro das diferenças desaparece, dando lugar à capacidade de exacerbá-las, como é o caso da estruturação da Copa do Mundo. O evento que deveria promover o futebol como espaço de socialização, esporte de todos, acaba por agenciar o encontro de grande marcas, empresas, corporações. Além de criar um impacto urbano e social nas cidades, devido às grandes obras mal planejadas e executadas, e favorecer apenas os grandes investidores e empresas.

De fato, os pés que jogam o futebol de rua não pisarão nas arquibancadas da copa. Os mesmos pés que terão suas casas demolidas e que veem suas ruas se tornarem grandes avenidas de acesso aos estádios.

Neste panorama em que o futebol de todos vê seus gramados sendo devorados pelo futebol grande empresa, como é o caso do Campo do Clube Atlético Mineiro que virou Shopping Center,  no Bairro Lourdes, em Belo Horizonte, os campos de várzea exercem um papel fundamental. São espaços de resistência do futebol pés no chão, são indutores de vida urbana e promovem o encontro que só acontece no espaço publico, coletivo, de festa. Estreitam relações sociais entre cidadãos que raramente se encontram, como é o exemplo do Campo de Santa Tereza, um bairro de Belo Horizonte. Ali jogam bola os meninos moradores dos casarões do bairro no mesmo time sem camisa do moradores das Torres Gêmeas. Acabar com os campos de várzea não é só arrancar, com bicuda na canela, o espaço coletivo de meninos e meninas. É também pisar no joelho da vida na cidade.

A Prefeitura de Belo  Horizonte anuncia que irá vender os espaços de uso coletivo da cidade. Aos poucos, como no futebol, nossa Belo Horizonte, cidade de todos, passa a ser a cidade empresa. É por estas e outras que se escuta por toda a capital mineira um coro, digno de estádio, em rejeição a atual gestão municipal. Nosso campo Belo Horizonte não está a venda, nossas camisas não tem patrocinadores, nossa bola não tem dono e os nossos campos são de terra, cor de laranja.

Priscila Musa – Baixo Bahia Futebol Social

Novo ataque à Serra do Curral

Fonte: http://kikacastro.wordpress.com/

Texto de José de Souza Castro:

“Esta serra tem dono. Não mais a natureza a governa. Desfaz-se, com o minério, uma antiga aliança, um rito da cidade. Desiste ou leva bala. Encurralados todos, a Serra do Curral, os moradores cá embaixo.”

Versos de “Triste Horizonte”, poema escrito em 1976 por Carlos Drummond de Andrade, em protesto contra a concessão dada pelo regime militar a uma mineradora para explorar o minério daquela serra, rico símbolo da capital mineira. Passados 35 anos, é preciso protestar de novo em favor desse nosso “destroçado amor”, destas pedras que “se vão desfazendo em forma de dinheiro”.

Desta vez, sem o poeta que morreu em 1987 e sem o risco de levar bala, mas com os cuidados necessários para não levar um processo nas costas. Pois vamos protestar contra a ação de grupos econômicos poderosos que planejam cavucar parte da serra para construir mais uma avenida pavimentada, dezenas de ruas e centenas ou milhares de prédios residenciais e comerciais. E que já demonstraram grande poder de fogo junto ao Judiciário.

E que empregam sem pudor técnicas de marketing para enganar as pessoas. Como a promessa de que farão também um parque para que os futuros condôminos daqueles prédios residenciais e comerciais cuidem dele. E que, por ironia, esperam contar com o apoio de um prefeito que um dia esteve preso por combater a ditadura e que, agora, tem dado mostras de haver se rendido à ditadura do dinheiro.

Estou me referindo à Mineração Lagoa Seca, às construtoras Patrimar e Caparaó e ao prefeito Marcio Lacerda. As três primeiras, já se sabe, se uniram para lotear parte de uma área de quase um milhão de metros quadrados que deveriam ser destinados à preservação ambiental.

A notícia, como costuma ocorrer em casos assim, foi dada em primeira mão por uma revista a serviço dos ricos, chamada “Encontro”, e que vem sendo ignorada pela chamada grande imprensa, certamente mais interessada nos anúncios imobiliários que vão se originar do empreendimento.

Com uma fonte como a “Encontro”, onde o contraditório não existe, o que se sabe, na verdade, é muito pouco. A revista afirma que a família Pentagna Guimarães vendeu para as duas construtoras o terreno, sem informar valores. Não informa, mas sabe-se que a família é dona da mineradora, cuja concessão, renovada várias vezes, se extingue em 2012 e não poderia mais ser renovada. Também a revista não sabia ou não achou conveniente informar aos leitores que a mesma família loteou o bairro Belvedere III, de forma considerada ilegal e que sofre na Justiça uma ação proposta pela prefeitura, ainda não transitada em julgado.

Mas a revista se apressa a dizer que dois terços da área serão preservados. Cita a diretora de planejamento e projeto da Caparaó, Maria Cristina Valle, dizendo que o projeto foi discutido com ambientalistas, lideranças comunitárias e autoridades e que “descobrimos que não bastava entregar um belo parque para a comunidade. Era preciso encontrar uma forma de cuidar dele”. Acrescenta a senhora que “os empreendimentos imobiliários serão responsáveis pela manutenção de toda a área”.

Ah, bom… Os empreendedores vão dividir a área em lotes, vão construir nos lotes e os compradores, além de pagar o condomínio para o funcionamento e a manutenção dos prédios, vão pagar para a manutenção do parque. Um parque público, porque não será condomínio fechado!

Há quem acredite em Papai Noel.

Mais uma boa notícia transmitida pela diretora da Caparaó à revista: o coeficiente de aproveitamento da área será dez vezes menor que o do Belvedere e as torres serão baixas para não prejudicar a vista da Serra do Curral.

Um parêntesis: no começo da década de 1980, quando o bairro Buritis começou a ser vendido, o contrato de promessa de compra e venda garantia que os lotes seriam para residência unifamiliar. Ou seja, apenas casas. Já se sabe o que aconteceu ali nesses 30 anos.

Selva de pedra

Como não estou entre os privilegiados leitores da revista “Encontro”, só tomei conhecimento do assunto por email enviado por Paulo Cangussu, o cartunista Guz. Ele escreveu:

“Todos nós ainda vivenciamos o resultado do último “acordo” entre a família Pentagna Guimarães, prefeito e vereadores de então, que resultou na construção de compacta selva de pedra no Belvedere, que alterou drasticamente o clima de uma cidade, arruinou o trânsito na área, responsável pelos mega congestionamentos diários que sofrem os moradores da região”.

Ao pesquisar o assunto, descobri no Google um estudo assinado pelo professor Edimur Ferreira de Faria, do programa de pós-graduação em Direito Público da PUC Minas, e pela aluna Letícia Junger de Castro Soares, intitulado “A verticalização do Bairro Belvedere III, os impactos ambientais gerados e a responsabilidade do Estado”. Os autores analisaram os “aspectos jurídicos que legitimaram a verticalização do bairro, às avessas da legislação existente, sem o devido estudo ambiental, contrariando, inclusive, limitação administrativa (tombamento da Serra do Curral) existente, o que prejudicou de diversas maneiras o meio natural da cidade, interferindo na qualidade de vida de seus habitantes. Procurou-se demonstrar a responsabilidade do poder público pela gestão urbana sustentável, conciliando o meio ambiente natural e o construído, de forma a proporcionar o desenvolvimento econômico, sem, contudo, depredar o patrimônio ambiental.”

Não vou me alongar, pois a íntegra do estudo está disponível na Internet. Ele aponta dúvidas sobre a real propriedade da área, que havia sido desapropriada pelo Estado na década de 1950 para a proteção do manancial do córrego do Cercadinho. Da leitura, assaltou-me nova dúvida: será que o prefeito atual fará como Sérgio Ferrara, que faltando poucos dias para transmitir o cargo a Pimenta da Veiga fez aquilo relatado pelos autores?

De forma conturbada

Dizem Edimur Faria e Letícia Soares que, no dia 5 de dezembro de 1988, o loteamento foi aprovado. “O então prefeito, Sérgio Ferrara, assinou na própria planta apresentada pelos empreendedores a alteração no zoneamento da área do bairro Belvedere. O novo zoneamento caracterizava a área como Zona Residencial 4, Zona residencial 4B e Zona Comercial 3.” Como o loteamento se deu “de forma conturbada”, afirmam, o Belvedere III “é objeto de discussões judiciais até os dias de hoje”.

No final da década de 1980, a Associação dos Moradores do Bairro Belvedere, com o apoio do prefeito Pimenta da Veiga, ajuizou ação para discutir a alteração no zoneamento. Em 1990, foi promulgado pela Câmara de Vereadores o Decreto 6.690, que estabeleceu como categorias de uso permitidas no bairro a Zona Residencial 2 (ZR2), Zona Comercial 1 (ZC1) e Setor Especial 1 (SE1). Este último compreende os espaços sujeitos à preservação. O tombamento do alinhamento montanhoso da Serra do Curral vai dos bairros Barreiro ao Taquaril e, em 1992, o perímetro do tombamento foi definido em 30 km2. A empresa Comercial Mineira, dos Pentagna Guimarães, ajuizou ação contestando o Decreto 6.690 e obteve ganho de causa. Em 1994, o juiz da ação proposta pela Associação dos Moradores liberou o loteamento. Assim, os empreendedores conseguiram a liberação pela prefeitura de alvarás para a construção de 18 projetos. No ano seguinte, um juiz excluiu a área do Belvedere III do tombamento e ratificou as características do zoneamento como ZR-4 e ZC-3. Com isso, iniciaram-se em 1998 as obras em ritmo acelerado. No ano 2000, “era considerado o maior canteiro de obras do país”. Três anos depois, o bairro “contava com 80% de área construída e 90% dos apartamentos ocupados”.

Acrescentam os autores que a prefeitura, na gestão de Eduardo Azeredo, ingressou com ação de anulação de registro de loteamento, mas perdeu na 1ª instância. O município alegou que o registro era nulo, “pois esse apresentava vícios formais de sobreposição de assinaturas do prefeito à época da aprovação, conforme prescrição do art. 23, da Lei 6.766/79; na ausência de oitiva da Comissão Especial de Zoneamento (prevista pelo Decreto Municipal 4.997/85); na ausência de apresentação do RIMA e do EIA; na ausência de oitiva do Instituto Estadual de Floretas; na rapidez da aprovação do projeto (28 dias); na violação do art. 13 da Lei 6.766/79”. A prefeitura recorreu e a decisão de 2ª instância manteve a sentença favorável aos empreendedores.

Pelo relatado, pode-se antever o que esperar do novo bairro, que a revista “Encontro” diz ser apenas um pouco menor que o Bairro de Lourdes e cujo metro quadrado construído será de cerca de 10 mil reais.

Teremos assim mais um bairro nobre em Belo Horizonte. Ou, como disse a diretora da Caparaó, “a cidade vai ganhar um presente”.

Tem algumas senhoras que sabem ser irônicas – ou cínicas!